Com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro e de garantir o direito à paternidade conforme o artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal, o Poder Judiciário de Mato Grosso levou mais uma vez o programa Pai Presente para a Caravana da Transformação. Onze audiências foram realizadas nos dias 10 e 11 de março, em São José dos Quatros Marcos (a 315km de Cuiabá), sendo seis reconhecimentos espontâneos e cinco coletas de material para teste de DNA gratuito.

O detento W.F.S. foi um dos participantes do evento. Indicado por Deiziele Aparecida dos Santos como possível pai do menino E.C.A.S., ele foi especialmente levado ao estande do PJMT na caravana para participar da audiência e fazer a coleta de sangue para realização do exame de DNA. Já o senhor Valfiques de Souza, de 55 anos, foi em busca do reconhecimento espontâneo do filho Jairo Pereira dos Santos, de 31 anos. Pai, mãe e filho participaram da audiência que resultará, em breve, em uma nova certidão de nascimento e de casamento para o rapaz.

A secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, ressalta que o Pai Presente é uma oportunidade para regularizar a documentação e a situação de filhos sem o novo do pai no registro, e que o programa já é uma ação permanente realizada durante todo ano há quase uma década.

O Pai Presente é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A desembargadora corregedora e presidente da Ceja, Maria Aparecida Ribeiro, lembra que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental e uma questão e cidadania. “Nós do Judiciário estamos dispostos a ajudar e a trabalhar para garantir esse acesso à população”, afirmou.