Mais de 200 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias lotaram o auditório Edivaldo Reis, na Unemat, em Cáceres, durante a audiência pública que discutiu os diretos da categoria. Profissionais de vários municípios da região oeste compareceram em peso para debater as questões pertinentes à profissão. Diversas situações irregulares, como o não cumprimento de leis, estão desrespeitando os direitos desta categoria muito importante para a saúde pública.

A iniciativa da audiência pública partiu do deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Além dessa, outras audiências regionalizadas ocorrerão como formas de discutir as peculiaridades de cada região.

Segundo o parlamentar, a necessidade da audiência se deu com a Caravana da Frente que começou a percorrer diversas cidades de Mato Grosso, após anseio dos profissionais que, por problemas com as Prefeituras, solicitaram o intermédio da Frente. Durante as viagens foram destacados quatro situações, o adicional de insalubridade que já foi aprovado nacionalmente e ainda não foi implementado. O reajuste do piso salarial da categoria, que há três anos não passa por correção. A bonificação de final de ano que não é repassado corretamente e a questão contratual, de regime celetista para estatutário.

“Cuidar dos agentes de saúde e de combate as endemias é ter promoção, atenção, educação e saúde. A cada R$ 1 que se investe nesses profissionais, deixamos de gastar R$ 14 com doença, isso é estudo, é comprovado. Investir nos agentes é economia aos cofres públicos. Sou médico de profissão e vim do Programa de Saúde da Família (PSF). Eu sei a importância dessas categorias para a saúde primária, atenção básica. Fizemos um excelente trabalho com a ajuda dos nossos agentes, que prestaram um excelente papel. Sem eles não teríamos conseguido ser referência em atendimento”, destacou.

O coordenador técnico da Frente, advogado e assessor do deputado Dr. Leonardo, Carlos Eduardo tem feito a condução dos trabalhos, desde o início da implantação da Frente, que completa um ano em junho de 2017. A Frente já percorreu 15 municípios e em alguns já conseguiu bons resultados. “Nova Mutum é um exemplo. Com muito diálogo, sensibilizamos vereadores, secretários e prefeitos, mostrando a eles que tudo isso que pontuamos é legal, é direito dos agentes. Mostramos na técnica, com muito diálogo, o que é lei, o que é correto, o que prevê o Ministério e a necessidade de investimento e valorização real desses profissionais. Estamos conduzindo um processo que não é fácil, mas, estamos muito contentes pelas conquistas que a Frente está conseguindo e sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer”, destacou.

Segundo a assessora técnica, Jozi Francieli a Frente já possui um cronograma de estudos e mapeamento de todo o estado por região, onde já está definida a programação de audiências. A próxima será no dia 26 de maio, em Sinop.

Durante a audiência pública, uma agente de saúde de Cáceres agradeceu a iniciativa do deputado Dr. Leonardo e enalteceu os trabalhos da Frente Parlamentar. Direcionando o discurso aos seus colegas, ela destacou que este é um momento ímpar para eles. “Estou muito feliz em saber que não estamos sozinhos nessa luta. Somos peças fundamentais na saúde e não estamos sendo valorizados e respeitados como devemos. Mas, agora, assim como eu, sei que muito de vocês estão confiantes e otimistas, pois este é um momento ímpar na busca dos nossos direitos e valorização do nosso trabalho”, salientou.

Estiveram presentes na audiência, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Congresso Federal, o deputado federal Valtenir Pereira, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Dinorá Magalhães, o presidente do Conselho Regional da categoria, Domingos Antunes, o secretário de Saúde de Cáceres, Roger Pereira, além de sindicatos municipais e vereadores de diversas cidades.