A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será negativo de 2,10%, ou seja, uma redução tarifária já a partir de 08 de abril de 2017.O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

“A Energisa Mato Grosso tem trabalhado incansavelmente para aprimorar o atendimento aos clientes e ter excelência em nossas atividades. Aprimoramos nossos serviços, subimos no ranking de qualidade de fornecimento de energia da Aneel, melhoramos o resultado financeiro da empresa, entre outros avanços. Agora, conseguimos melhorar a eficiência operacional, reduzindo o custo para o consumidor. Essas conquistas são fruto de muito trabalho, e fazemos isso porque temos orgulho de estar aqui e porque queremos contribuir com o crescimento do estado e com uma vida melhor para nossos clientes”, diz Riberto José Barbanera, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso.

É importante explicar que o índice de reajuste tarifário aprovado hoje é uma situação diferente da redução anunciada pela Aneel no dia 28 de março, com média de 13,17% para clientes residenciais. Esse percentual diz respeito ao processo extraordinário de ajuste na tarifa dos clientes residenciais por causa dos valores pagos a mais, no ano passado, pela parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da energia da usina de Angra III. Este montante foi arrecadado mensalmente pelas distribuidoras nas contas de luz em 2016 conforme definido pela ANEEL nos eventos tarifários. Neste caso em específico, a redução ocorrerá de uma só vez.  Vale ressaltar, porém, que a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar. Esse impacto também dependerá das variações da alteração da cor da bandeira tarifária que, a partir de abril, conforme anúncio feito pela agência reguladora, sai de amarela para a vermelha. 

Composição da tarifa de energia

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

• Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
• Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:

Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.

Considerando o atual reajuste tarifário, no ranking de tarifas residenciais divulgadas pela Aneel, a Energisa Mato Grosso ocupa a 46º posição de energia mais barata, entre 63 concessionárias de energia em todo o Brasil.

Outro dado relevante é que os reajustes de tarifa mantiveram-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o quadro abaixo.

Encargos e impostos na tarifa

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso contém 39,24% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 21,58% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.