A construção de um consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde será o tema da primeira palestra da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O assunto será abordado no dia 10 de julho, às 15 horas, pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, e pelo diretor executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto Setti. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.

O modelo proposto para implantação em Mato Grosso é uma adaptação regional da experiência exitosa do Consórcio Paraná Saúde, que conseguiu reduzir em até 70% os custos comprando medicamentos direto das fábricas para atender a farmácia básica.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a proposta tem como objetivo proporcionar economia de recursos públicos por meio de compras em larga escala e evitar o desabastecimento das cidades. Neurilan afirmou que a proposta veio ao encontro das preocupações da entidade em colaborar com a otimização da prestação de serviços à população. “O modelo, além de diminuir custos e aumentar a eficácia dos serviços, também dará mais transparência às aquisições, evitando fraudes, desvios e formação de cartéis”, disse.

Ainda de acordo com Fraga, existe uma mobilização interinstitucional para que o consórcio seja viabilizado. “A AMM se uniu ao TCE, Ministério Público e Assembleia Legislativa nos esforços para a criação do consórcio intermunicipal de saúde”, frisou.

Um termo de cooperação técnica foi assinado pelas instituições no início de junho para definir as ações de concretização do projeto. A expectativa é de que a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Rede de Controle, Governo do Estado e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) também participem da mobilização.

A Associação dos Municípios está mobilizando os prefeitos dos 141 municípios para conhecerem e participarem do consórcio de saúde com a finalidade específica de operacionalizar ações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A entidade irá elaborar um protocolo de intenções, que será convertido em contrato de adesão.