A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que manterá o seu atendimento normal na segunda-feira (28.10). Por meio da Portaria TRE-MT nº 398/2019, atendendo ao estabelecido pela Portaria do Tribunal Superior Eleitoral nº 712/2019, a comemoração do Dia do Servidor Público será realizada na quinta-feira (31.10), quando não haverá expediente no órgão.
Cabe destacar ainda que, com base na Lei nº5.010/66, e na Portaria nº 476/18, será feriado na sexta-feira (01.11) em respeito Dia de Todos os Santos. Desta forma, ficam prorrogados para segunda-feira (04.11) os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem nas respectivas datas citadas.
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