A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), INFORMA aos pais e/ou responsáveis, interessados em matricular seus filhos ou outra criança em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, que ofertam vagas na Educação Infantil, que no período de 03 a 15 de janeiro de 2020, deverão preencher formulário de pré-matrícula online, via Sistema matricula.net , na internet. (o link para matrícula será liberado a partir do dia três de janeiro/2019)

 Os pais ou responsáveis pela criança que tiverem dificuldades no acesso à internet ou que tiverem dificuldades em realizar a pré-matrícula online, poderão procurar uma Instituição de Ensino da Rede Pública Municipal e sanar suas dúvidas. Lembrando que o preenchimento incorreto, a inexatidão de informações, omissão ou inserção de informações falsas acarretará a ANULAÇÃO da pré-matrícula. Todavia, caso o representante legal da criança, dentro do período previsto para as pré-matrículas, perceber o equívoco no preenchimento, poderá recorrer à Comissão Central de Matrículas, na SME, para refazer a pré-matrícula, com as devidas justificativas.

Importante destacar que a pré-matrícula online adotará como critérios de acesso às vagas nas Instituições de Ensino de Educação Infantil: I) Crianças com deficiência (PCD) e com residência próxima à Instituição de Ensino;  II) Crianças em que a família é beneficiária do Bolsa Família; III) Crianças de mães que têm vínculo empregatício.

Serão aceitos como comprovante de endereço um desses documentos: conta de luz, água ou telefone, atualizada; Declaração de residência, registrada em cartório; Declaração de residência emitida pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); ou Cadastro Único.

Assim que finalizar os trabalhos de análise da Comissão, a divulgação da lista nominal das crianças que terão direito à matrícula será divulgada no site da Prefeitura, na SME e nas Instituições de Ensino de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Crianças que tiveram suas pré-matrículas realizadas online, porém, não foram contempladas com a vaga, permanecerão na Lista de Espera da Instituição de Ensino do seu interesse, e poderão ser encaixadas nas vagas que forem surgindo no decorrer do ano letivo.

Caso haja interesse dos pais ou responsável em mudar a instituição de ensino cadastrada na pré-matrícula online, este poderá manifestá-lo via requerimento, devidamente protocolado à Comissão Central de Matrículas, para vagas disponíveis em outra escola de Educação Infantil.

O período de matrícula para as crianças selecionadas será de 03 a 07 de fevereiro de 2020, direto na escola para a qual se inscreveu. Outros esclarecimentos, procurar a Comissão Central de Matrículas, na Secretaria Municipal de Educação.