"Este prédio é para receber os cidadãos, dar acesso à justiça à população cacerense. O Ministério Público atuante é aquele que está sempre de portas abertas". Com essas palavras o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira inaugurou nesta segunda-feira (9) o anexo da sede das Promotorias do município de Cáceres, obra que dará melhores condições de trabalho aos promotores, servidores e, principalmente, poderá atender com mais conforto e celeridade a população de Cáceres e região.
Além de abrigar novos gabinetes e a área administrativa, o novo prédio também receberá o Núcleo Regional do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua na região Oeste do estado.
A sede antiga das Promotorias no município, inaugurada em 1993 - portanto há 27 anos -, já não comportava mais o crescimento das Promotorias e, no segundo semestre deste ano passará por uma ampla reforma e modernização, que incluirá a construção de um anfiteatro com capacidade para receber 80 pessoas. Esse espaço atenderá não só as demandas das Promotorias, como representará mais um espaço para entidades da sociedade civil local organizarem encontros, reuniões e outros eventos.
Em seu discurso, o procurador-geral voltou a destacar a importância da atuação do Ministério Público no regime democrático. "A razão de existir da nossa instituição é fazer a defesa da sociedade", afirmou José Antônio Borges Pereira.
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo, que falou em nome dos demais membros lotados em Cáceres, afirmou que "os investimentos realizados na obra, a funcionalidade do prédio retratam o carinho do Ministério Público com Cáceres e o seu povo".
Acrescentou ainda que, pela qualidade do novo prédio, "ele abrigará várias gerações de promotores e servidores, atuando em defesa das mulheres, das crianças, combatendo a criminalidade, será, enfim, especialmente útil aos trabalhadores da Princesinha do Pantanal", referindo-se ao apelido carinhoso da cidade.
Participaram da solenidade de inauguração do Anexo I das Promotorias de Justiça prefeito de Cáceres, Francis Maris, representantes do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Cáceres, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.
Também estavam presentes a subprocuradora Administrativa do MP, procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, o corregedor-geral do MP, procurador Hélio Fredolino Faust, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, o secretário-geral do MP, promotor Milton Mattos, a promotora Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, promotores de Justiça de municípios que integram o Polo de Cáceres e servidores do MP.
MAIS ESPAÇO E CONFORTO: O Anexo I, bloco das Promotorias de Justiça de Cáceres inaugurado nesta segunda-feira possui 880,57 metros quadrados, com oito gabinetes, sendo cada um composto por sala do promotor de Justiça, sala dos assessores e lavabo. O bloco possui ainda salas para estagiários, para a parte administrativa e abrigará provisoriamente o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) da região.
Esta será a primeira etapa do processo de reformulação de toda a infraestrutura da comarca. Haverá também uma segunda fase, para reforma e ampliação do bloco principal. O projeto completo prevê salas para recepção, assistência social, psicologia, brinquedoteca, auditório, banheiros e infraestrutura adequada para atender ao Gaeco.
Em Cáceres são quatro promotorias de Justiça na área Cível, três na Criminal, além do Gaeco. A coordenação das Promotorias de Justiça está a cargo da promotora Enaile Laura Nunes da Silva. Também atuam na comarca os promotores de Justiça Augusto Lopes dos Santos, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, José Vicente Gonçalves de Souza, Liane Amélia Chaves, Eulália Natália Silva Melo e Paulo Alexandre Alba Colucci.