Estados e municípios de todas as regiões do país deixaram de usar, ao todo, R$ 160 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para programas de tratamento e prevenção da Aids. Os recursos, transferidos pelo ministério a cada quatro meses desde 2003, são “carimbados”, isto é, não podem ser utilizados em outras áreas da saúde. Segundo a última contabilização do ministério, desde 2003 foram transferidos R$ 1,03 bilhão aos Estados e municípios. Do total, R$ 161 milhões, o que representa 15,6%, não foram usados e estão parados. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 1980 e junho de 2011, foram registrados 608.230 casos de portadores do vírus HIV no Brasil. A taxa de incidência permanece estável desde 1998, com 20 infectados para cada 100 mil habitantes. Embora a incidência tenha se reduzido no Sudeste --região que concentra 56% dos infectados-- entre 1980 e 2011, caindo de 24,5 para 17,6 casos a cada 100 mil pessoas, nas demais regiões subiu: de 27,1 para 28,8 no Sul; 7 para 20,6 no Norte; 13,9 para 15,7 no Centro-Oeste; e 7,1 para 12,6 no Nordeste. A cada ano, mais de 11 mil soropositivos morrem no Brasil, média de uma morte a cada 45 minutos. Desde 1998, o número de mortes por Aids no Brasil mantém-se estável, enquanto no mundo todo caiu, em média, 24% entre 2005 e 2011. Destino dos recursos A distribuição dos recursos para o combate à Aids foi criada a partir de uma da portaria do Ministério da Saúde, de dezembro de 2002, assinada pelo ministro Barjas Negri. O objetivo era descentralizar a aplicação dos recursos e melhorar a eficiência do SUS (Sistema Único de Saúde) no tratamento da doença. A partir de outubro deste ano, a Comissão Intergestora Tripartite do SUS, que reúne 21 representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios, passou a discutir o que fazer com o dinheiro que não foi usado. No último dia 18, a comissão chegou a publicar, na página do Ministério da Saúde, a minuta de uma portaria que, se entrasse em vigor, liberaria os Estados e municípios para usar os recursos da maneira que preferissem. Após a decisão ser questionada por entidades que atuam no enfrentamento à Aids, a minuta da portaria foi retirada do site.