O lançamento do curso técnico para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente Combate às Endemias (ACE), considerado o maior programa de saúde pública dos últimos 20 anos, contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello e com o presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos ACS e ACE, deputado federal Dr. Leonardo, às 16h30 do horário oficial de Brasília, na terça-feira (08), no Palácio da Alvorada. Também estarão presentes representantes das entidades de classe nacionais Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) e Fenasce (Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias).

Uma luta antiga dos Agentes Comunitários, o curso técnico em nível nacional é uma contribuição importante na busca por reconhecimento profissional e da importância da categoria dentro da Estratégia da Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a formação, os ACS e ACE poderão assumir mais funções no atendimento à população, para as quais estava sendo cogitado utilizar técnicos de enfermagem.

Essa bandeira tem sido encampada pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que tem feito um trabalho de gestão ouvindo desde os ACS e ACE da base, como a pioneira na defesa dos direitos da categoria e pelo curso técnico, Dinorá Magalhães, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs); trabalhando junto das entidades nacionais Conacs e Fenasce e intermediando a demanda junto ao Ministério da Saúde.

“Lutamos muito para chegar a esse momento do lançamento do curso. Essa é uma vitória que veio com muito trabalho alicerçado no diálogo republicano entre pessoas que se preocupam com a saúde dos brasileiros. O Ministério da Saúde acertou ao decidir realizar este curso. Serão 373 mil profissionais da saúde capacitados para atuar com ainda mais eficiência na prevenção e promoção de saúde”, afirmou Dr. Leonardo.

Médico com longa atuação como médico de Saúde da Família, e experiência direta no dia-a-dia dos ACS e ACE, o parlamentar de Mato Grosso acredita que investir nessas categorias é garantir uma saúde pública com responsabilidade. Além disso, em outra vitória conquistada com trabalho do Dr. Leonardo junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia, já existe previsão no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) para a contratação de técnicos em ACS e ACE, portanto o curso abrirá portas para melhorias nas condições de emprego e de salário.

Sobre o curso – Estão garantidas 370 mil vagas para o curso, que será oferecido gratuitamente para ACS e ACE de todo o Brasil. As aulas devem iniciar em março de 2021. O curso terá 1.200 horas e será dividido em duas habilitações, ACS e ACE. Os profissionais terão um tronco comum de aulas aos dois tipos de profissionais e também matérias específicas para cada um. Para possibilitar a educação em tempos de pandemia, o curso será oferecido através de educação a distância. Para facilitar aos ACS e ACE de lugares remotos ou zona rural, eles poderão utilizar os computadores e internet dos Postos da Saúde da Família para estudar.