O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) suspendeu o processo de retomada das atividades presenciais no complexo-sede, em Cuiabá, e em outras nove localidades no estado. A medida ocorre após a mudança na classificação de risco de contágio do novo coronavírus para ‘alto’, conforme boletim epidemiológico emitido pelo governo do Estado.

A medida vale para as unidades sediadas em Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda e Nova Mutum.

Além da suspensão, voltam para a primeira etapa da retomada das atividades presenciais as unidades de Confresa, Colíder, Tangará da Serra, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Alto Araguaia, Campo Novo do Parecis e Lucas do Rio Vede, que tiveram a classificação de risco elevada para 'Moderado'. Já estava nessa fase a Vara do Trabalho de Alta Floresta.

Nova portaria

A presidência do TRT publicou, nesta sexta (26), a PORTARIA TRT SGP GP N. 022/2021 disciplinando o funcionamento nas localidades em que a retomada foi suspensa. Conforme documento, o trabalho presencial fica restrito a 30% do Teto de Ocupação. Além disso, o expediente é exclusivamente interno, no horário das 7h30 às 12h30 (com o complemento das horas por teletrabalho) para execução de atividades tipicamente presenciais e semipresenciais.

As audiências e sessões de julgamento podem ocorrer de forma presencial, a critério do juiz, dos presidentes das Turmas ou por deliberação do Tribunal Pleno, nos casos em que não for possível a realização mediante os recursos tecnológicos disponíveis ou por outro motivo relevante. Neste ponto, deve ser observado, com rigor, o controle de acesso, que fica restrito àqueles que participarão das audiências.

Todos os demais atendimentos devem ser prestados prioritariamente por meios eletrônicos, como videochamada (Secretaria Virtual), telefone, e-mail e WhatsApp. Os contatos estão disponíveis no menu “Contatos > Fale Conosco” do Portal do TRT (acesse neste link).

Situação por localidade

A situação de cada unidade da Justiça do Trabalho em relação à retomada das atividades presenciais pode ser conferida em planilha on-line disponibilizada no site do TRT, no menu “Covid-19: Atos e Produtividade”, dentro do submenu “Etapas da Retomada das Atividades Presenciais por unidade”, localizado no final da página. Além da situação atual, o documento apresenta outras informações importantes, como horário de funcionamento presencial e status das audiências. Para ver agora, clique aqui!