O Projeto de Lei nº 990/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), institui a “hora do colinho” na rede de saúde pública de Mato Grosso. O objetivo é oferecer acolhimento afetivo a bebês recém-nascidos órfãos ou que por algum motivo estejam privados da presença materna durante a hospitalização.  

Conforme o parlamentar, o projeto será implementado por meio do Protocolo Operacional Padrão (POP), oferecido pela equipe multiprofissional competente. Poderão participar profissionais treinados pelas unidades hospitalares cadastrados ao projeto.  

“Após tantos anos trabalhando com crianças, posso dizer que, sem sombra de dúvida, o amor cura, pois a resposta do bebê será muito positiva ao tratamento depois desse momento de relaxamento proporcionado pela equipe de profissionais. A humanização ajuda a diminuir o estresse e reduz as sensações de eventuais dores”.  

A orientação é que o governo estadual faça convênio com os municípios para a efetivação do POP, ampliando a abrangência para a rede municipal de saúde. Além de capacitação, essas unidades poderão criar uma sala específica, tecnicamente preparada e apta com ambiente silencioso, acolhedor e conforto para a recepção dos bebês recém-nascidos.  

Os estabelecimentos de saúde que adotarem o projeto “hora do colinho” estarão autorizados a firmar convênios público-privados locais, nacionais ou internacionais de capacitação, treinamento, divulgação, publicidade e cooperação técnica pertinente ao uso do Protocolo.

Dr. Gimenez explica que o projeto já está implantado com sucesso no estado da Paraíba e vem sendo estudado pelo Ministério da Saúde para uso via Sistema Único de Saúde (SUS). “Muitas crianças ficaram órfãs durante a pandemia, o que nos sensibilizou a apresentar este projeto e trazer a técnica para a rede de saúde de Mato Grosso”.

Dados preliminares da Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, onde a proposta surgiu pela iniciativa da enfermeira Mariluce Ribeiro, coordenadora do centro obstétrico, mostram que o tempo de “colo” aponta melhoria em indicadores como tempo de sono e ganho de peso, além da redução do refluxo e do período de internação.  

A técnica também aprimora a respiração e promove a expansão da caixa torácica do recém-nascido, auxiliando o funcionamento do intestino e do estômago. A ideia surgiu, segundo Mariluce, ao acompanhar e se incomodar com o choro constante dos bebês isolados em UTI (unidade de terapia intensiva) por estarem sem a presença das mães - internadas ou mesmo mortas pela Covid-19.  

Ela acrescenta que a maternidade onde trabalha (referência em Covid-19) perdeu 18 mulheres em cinco meses na segunda onda da pandemia, foram 25 óbitos maternos no total, então, houve momento em que nas unidades de cuidados intermediários (UCIN) tinham cinco recém-nascidos, dos quais três órfãos e mais dois cujas mães estavam na UTI recuperando.

“Essa situação toda me sensibilizou demais, foi diante das inquietações e aumento de choro que eu pensei que poderia dar o próprio colo para acalmá-los. Então surgiu o projeto 'hora do colinho', que já está sendo replicado em outros locais do país”. Mariluce está muito feliz em saber que também poderá se tornar realidade em Mato Grosso.

Para o deputado Dr. Gimenez, contar com a orientação e apoio da equipe da Paraíba será fundamental para a aprovação do projeto de lei pela comissão de saúde da Assembleia Legislativa, da qual ele faz parte, e também favorecerá a sanção pelo governo estadual. “Temos total interesse que essa técnica se torne uma lei e que seja efetivamente implantada na saúde estadual”.