A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 939.316 procedimentos em 2021, um crescimento de 84% em relação a 2020, quando foram registrados 509.249 procedimentos. No ano passado, 559.350 cidadãos receberam assistência jurídica gratuita do órgão, um salto de 98% no comparativo com 2020 (281.649 atendimentos).

“Em 2021 a Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu mais de meio milhão de pessoas, mesmo com todas as restrições impostas pela pandemia, e mesmo sem ainda estar presente em todas as comarcas. Isso apenas confirma o quanto a Instituição é essencial para a população deste Estado, sobretudo para a parcela mais vulnerável, e o quão urgente é expandir o seu alcance para que seja possível o atendimento a todos os municípios”, ressaltou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

Além do atendimento direto ao público em 2021, também tiveram destaque os andamentos processuais (253.750), os processos gerados (84.719), além dos acordos extrajudiciais (3.260), ofícios expedidos (19.831), requisições expedidas (18.187) e ações coletivas (219).

Os dados foram levantados pela Corregedoria-Geral da DPMT, com base no Relatório Mensal de Atividades (RMA) preenchido todo mês pelos servidores e defensores públicos.

Com a inauguração do Núcleo de Campinápolis e das novas instalações de Campo Verde, em dezembro de 2020, a Defensoria Pública agora está presente em 52 das 79 comarcas do estado, atendendo 98 dos 141 municípios mato-grossenses.

“Por isso, esta é a meta e o desafio desta administração para 2022: levar os serviços institucionais para todos os cidadãos e cidadãs vulneráveis de Mato Grosso”, afirmou Queiroz.

O atendimento presencial havia sido suspenso no dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Mesmo após a retomada do atendimento presencial em todos os Núcleos da Defensoria Pública, no dia 29 de novembro de 2021, o atendimento remoto (por telefone, WhatsApp e online) continua disponível à população.

Considerando apenas a assistência online, por meio de uma ferramenta disponibilizada no site da Instituição, foram efetuados 55.839 atendimentos no ano passado.

No dia 22 de março deste ano, a Defensoria Pública deixou de exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid para realizar o atendimento presencial, seguindo a Lei 11.685/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes.