Além do planejamento feito pelo Gabinete de Gestão Integrada, o encontro tratou de outros assuntos

Coordenar ocorrências relacionadas às Eleições Gerais 2024 no estado de Mato Grosso e garantir comunicação uníssona, de modo que o processo eleitoral transcorra de forma segura e eficiente. Este é o principal objetivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), das forças de segurança e de outras instituições. A atuação do grupo foi destacada durante a reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024, realizada no polo de Cáceres, nesta sexta-feira (19.07).

A reunião é um importante instrumento de uniformização de procedimentos e orientações, a fim de garantir a segurança e a tranquilidade do pleito, como explicou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. “Estamos aqui para apresentar as principais etapas do processo eleitoral aos nossos juízes e juízas da região e colher deles e dos chefes de cartório as principais dificuldades encontradas na realização da eleição. Embora os nossos magistrados tenham uma certa experiência, cada eleição é de uma forma diferente, os candidatos mudam e situações novas surgem. Agora, por exemplo, nós temos a questão da propaganda eleitoral, das fake news, a inteligência artificial, então, tudo isso estamos discutindo para estabelecer uma uniformização na atuação da Justiça Eleitoral”.

O planejamento do GGI começa bem antes das eleições e envolve todo o processo, principalmente a votação, apuração e totalização de resultados, no dia do pleito. Para a realização das eleições, atuam 47.553 pessoas, dos quais 5.641 são agentes de segurança pública, entre representantes das forças estaduais e federais. “A segurança dos locais de votação em áreas rurais e urbanas será realizada pela Polícia Militar (PM-MT) e nos locais de votação instalados em aldeias indígenas a atribuição é da Polícia Federal, do Exército Brasileiro e da Marinha. A experiência em pleitos anteriores tem mostrado que a presença física das forças de segurança já é capaz de assegurar um ambiente de ordem e maior respeito à legislação”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella, responsável pela apresentação do tema e coordenador do GGI.

Ele também frisou que os crimes eleitorais mais comuns na véspera e no dia das eleições são relacionados à corrupção eleitoral, boca de urna e transporte irregular de eleitores. “Teremos duas novidades esse ano, uma é a Omnichannel, uma plataforma de comunicação integrada que permite a interação com os cidadãos e entidades, por meio do WhatsApp. Ela oferece recursos avançados de atendimento e automação, melhorando a eficiência e a qualidade do serviço público, o que permitirá respostas ainda mais rápidas no âmbito da segurança eleitoral. A outra é o sistema Camino, que permitirá o acompanhamento direto e em tempo real, facilitando a intervenção, quando necessária, diante das ocorrências de problemas no dia das eleições, com monitoramento e tratamento célere”, acrescentou o juiz auxiliar da Presidência.

Foram abordados, também, outros assuntos, como os aspectos gerais das Eleições Municipais 2024; metas de produtividade e selo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); logística administrativa; logística de Tecnologia da Informação; assédio eleitoral nas campanhas; propaganda eleitoral e desinformação; postura em entrevistas e redes sociais, entre outros.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a reunião preparatória visa facilitar o trabalho de juízes, juízas eleitorais e de chefes de cartórios eleitorais para o resultado positivo das eleições. “Trazemos todas as questões técnicas e orientações necessárias para que o processo eleitoral transcorra com tranquilidade, como historicamente tem sido. Nós prezamos pela transparência e que o dia de votação seja realmente uma festa da democracia, na qual as pessoas possam ir com as suas famílias, com segurança e tranquilidade, conhecendo seus candidatos, para manifestar livremente a sua intenção de voto”.

Polo regional

Para este encontro, foram convidados juízes e juízas eleitorais e chefes de cartório das seguintes Zonas Eleitorais: 6ª ZE, com sede em Cáceres; 18ª ZE, de Mirassol D'Oeste; 25ª, com sede em Pontes e Lacerda; 41ª ZE, de Araputanga; e 52ª, com sede em São José dos Quatro Marcos. Além das cidades-sede, o polo abrange 12 municípios. São eles: Curvelândia, Glória D’Oeste, Porto Esperidião, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Reserva do Cabaçal, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu.

As localidades possuem 141 locais de votação, com 805 seções eleitorais e 196.975 pessoas aptas ao voto. Levando em consideração o último pleito municipal, realizado em 2020, concorreram ao cargo de prefeito e prefeita 49 pessoas. Já o cargo de vereador e vereadora recebeu 1.157 candidaturas.

O contato com a gestão do Tribunal foi enaltecido pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Cáceres, José Eduardo Mariano. “É muito importante esse contato direto, com a Presidência, com a Corregedoria, com as equipes técnicas do TRE-MT, para conhecermos os procedimentos a serem adotados nas eleições que se aproximam, e para conseguirmos nos atentar a todas questões legislativas e recomendações que são repassadas”, avaliou.

Também presente na reunião, o juiz da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Mirassol D’Oeste, Fernando Kendi Ishikawa, salientou que com isso, a gestão demonstra a valorização de quem está na ponta do processo eleitoral. “Essa proximidade, conosco que estamos na ponta, é importante para entender a realidade local, as dificuldades que nós temos e, principalmente, mostra apoio, e essa condição traz para nós muita confiança e segurança no suporte da administração. Aqui em Mato Grosso, as distâncias são muito grandes e as dimensões dos municípios também, então a grande dificuldade, muitas vezes, é alcançar as seções eleitorais que estão mais distantes”.

A chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral, Daniele Cavalcante Dias, também ressaltou a proximidade da gestão. “A gente se sente mais próximo e ouvido, porque as nossas demandas podem ser atendidas, na medida do possível. A realidade local acaba sendo vista pela gestão e a gente consegue ter um processo eleitoral mais tranquilo, mais transparente e mais legítimo. Por exemplo, eu apresentei a necessidade da formação com técnicos de urna, porque quero aprender e formar servidores do cartório também para saber manusear a urna eletrônica de forma detalhada e fui prontamente atendida, então, foi muito importante”, analisou.