Prefeito de Curvelândia reivindica regularização fundiária
Por assessoria
08/05/2013 - 11:57
Na manhã desta terça-feira (07), o deputado Ezequiel Fonseca (PP) se reuniu com o prefeito de Curvelândia, Eli da Farmácia para tratar da regularização fundiária do Projeto de Assentamento Providencia III.
Participou da reunião o presidente da Associação de Moradores Providencia III, Alcides Nunes Stoco. Segundo ele, aproximadamente 68 famílias de trabalhadores da agricultura familiar aguardam a regularização fundiária da área.
“Estamos há mais de 20 anos em busca deste sonho, queremos a titularização das terras para receber benefícios como o crédito rural, além de outros programas do governo,” frisou.
Alcides Nunes ressaltou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) demarcou a área no ano de 2005 com intuito de viabilizar o programa de ampliação e reforma de residência, porém não informaram quanto à regularização das terras.
Atualmente, os trabalhadores rurais são os responsáveis pela produção de 10 mil litros de leite ao mês, principal fonte de renda dos pequenos produtores.
Representante dos trabalhadores rurais na Assembléia Legislativa, o deputado Ezequiel observa a importância dos títulos das terras para as famílias e dos serviços de assistência técnica e extensão rural, responsável por melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
“Estarei buscando através do Incra criar instrumentos e procedimentos, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social”, avaliou o deputado.
INCRA
No período da tarde, o deputado e o prefeito se reuniram com Presidente do Intermat, Afonso Dalberto e ficou acordado durante reunião que a Prefeitura em parceria com o Incra e os assentados estarão assinando um Termo de Cooperação Técnica com intuito de regularizar a área e assim, resolver o problema que afligia por muitos anos os trabalhadores rurais que sempre sonharam com a titularização das terras.