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Alencar justifica diárias excessivas em 2009
Por Jornal Expressão
04/08/2013 - 11:49

Foto: arquivo
O presidente da Câmara de Cáceres, vereador Alvasir Alencar (PP), apontado pelo Ministério Público como um dos campeões de recebimento indevidos de diárias no ano de 2009 - perdendo apenas para Leomar Mota (PP) – então presidente do legislativo à época, quebra o silêncio. Ele diz que, o número elevado de diárias naquele ano teria ocorrido em razão da falta de veículo na Câmara. “Havia a necessidade de viajar com frequência, mas não havia carro oficial na Câmara, por isso os vereadores faziam uso constante de diárias” afirmou. Alencar diz que já está recorrendo da decisão do MP que requer o ressarcimento dos danos aos cofres da Câmara, por excesso de diárias pagas, naquele ano, apresentando essas e outras justificativas. Ele explica que, a partir do momento em que o legislativo adquiriu veículos oficiais, essa prática (diárias) teria reduzido consideravelmente. Assinala que em sua gestão, iniciada em 1 de janeiro de 2013, visando a contenção de gastos, estabeleceu a cessão de apenas uma diária por semana a cada vereador. E, além disso, segundo ele, reduziu o valor de R$ 590,00 da gestão anterior para R$ 300,00 atualmente. Ele explica ainda que, se por um lado, havia gastos considerados excessivos por pagamento de diárias, por outro havia economia no legislativo, por não haver despesas com combustíveis e constantes reparos nos veículos, como ocorre atualmente. “Uma coisa compensava a outra” diz salientando que, “essas despesas ocorrem, principalmente, em razão dos vereadores não dispor de verba indenizatória, que futuramente, será implantada na Casa”. De acordo com investigações do MP, que propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos aos cofres da Câmara, quase 8% do total empenhado em 2009 pelo Legislativo foram destinados ao pagamento de diárias de dez vereadores, sendo que em algumas situações, os parlamentares chegaram a receber as diárias, porém, estavam participando de sessões legislativas. Na ação de autoria do promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, o pedido é para que a justiça reconheça a prática de graves irregularidades quanto à exorbitante majoração e concessão de diárias no âmbito da Câmara no referido ano. Conforme as investigações, os valores das diárias pagas aos vereadores do município de Cáceres teriam sofrido um reajuste de quase 70% em menos de dois anos. No período de janeiro de 2008, a diária era de R$ 230 enquanto em janeiro de 2009 o então presidente da Câmara, Leomar Amarante Mota, elevou o valor para R$ 350 e, em junho do mesmo ano, aumentou novamente para R$ 590. Um acréscimo de 68,57%. Conforme apontado pelo departamento de perícias do MP, o pagamento de diárias foi concentrado em quatro vereadores que acumularam mais de 45% do total das diárias pagas no ano de 2009. Leomar Amarante recebeu R$35.850, Alvasir Ferreira Alencar R$ 30.280, Josias Modesto R$ 26.560 e Alonso Batista dos Santos que recebeu R$ 18.910. Juntos, eles receberam quase R$ 112 mil. No mesmo ano, os valores das diárias pagas para viagens interestaduais chegaram a R$ 1.180, o dobro do cálculo das diárias. Os referidos valores eram tão majorados que, a época, o Estado pagava R$ 200 de diária e para viagens fora de Mato Grosso, a diária do governo era de R$ 300. “Só no ano de 2009, a Câmara Municipal gastou quase R$ 255 mil em diárias”, destaca a ação.
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