Cáceres sedia Seminário de municipalização dos ODM
Por Thiago Almeida/Ascom
31/10/2013 - 10:32
Cáceres será sede nesta quinta-feira (31.10), a partir das 14h, no auditório do Hospital São Luiz, o seminário de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os seminários são uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com universidades, associações de municípios e outras organizações que se identificam com a agenda ODM.
Por meio dos seminários, a Secretaria-Geral, o PNUD e o Movimento atuam em conjunto na agenda de municipalização dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Essa ação conjunta permite conhecer, incentivar, apoiar e promover a mobilização em prol dos ODM, junto aos setores da sociedade civil, empresas e dos governos locais.
Os núcleos regionais são instâncias estratégicas no processo de mobilização e são compostos por representantes dos municípios. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.
Entre as ações dos núcleos destacam-se a adesão do município à Agenda de Compromissos, a disseminação dos conhecimentos sobre os ODM e o engajamento do poder público por meio de Decretos, Leis ou Selos ODM, bem como a realização do controle social para o acompanhamento dos compromissos assumidos (www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br) e a evolução dos indicadores de ODM publicados no www.portalodm.org.br.
Os núcleos mobilizam e articulam as forças locais, incluindo os três setores da sociedade, para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.
PROGRAMAÇÃO e ORIENTAÇÕES
Dia: 31/10/2013 – Quinta-feira
14h00 – 17h30 – Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio
Local: Auditório do Hospital São Luiz Endereço: Rua Treze de Junho, s/no - Centro.
PÚBLICO-ALVO: Prefeitos, Secretários municipais, Vereadores, Conselheiros municipais, lideranças empresariais, universitárias e da sociedade civil que tem afinidade com as áreas da
Assistência Social (ODM 1), Educação (ODM 2), Direitos Humanos (ODM 3), Saúde (ODM 4,5,6) e Meio Ambiente (ODM 7).
MESA DE ABERTURA: Secretaria-Geral da Presidência da República, Prefeitura Municipal de CÁCERES, Universidade que será âncora do Núcleo Regional/ Núcleo Estadual do ODM, Associação dos Municípios do Mato Grosso, Superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, SEBRAE e outros a definir. (saudação de 3 minutos)
Município com a prática da municipalização dos ODM – Fábio Dalécio – Ex-Prefeito do Município de Ubiratã/Paraná Tema: A prática da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na gestão municipal;
UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso (Professora – UNEMAT).
Tema: Projetos da Universidade no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Espaço para debate
Coordenação: Laurêncio João Körbes.
Formação do Núcleo Regional do Norte do Mato Grosso
Coordenação: Laurêncio João Körbes
PALESTRAS:
Secretaria-Geral da Presidência da República – Miriam Salete Licnerski Barreto –
Assessora da Secretaria Nacional de Relações Político Sociais.
Tema: A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil e a Agenda
de Compromissos do Governo Federal
Núcleo Estadual ODM do MT– Abílio Camilo Fernandes Neto – Secretário Executivo do
Núcleo Estadual de ODM – MT.
Tema: Realidade dos Objetivos do Milênio no Estado do Mato Grosso e o Portal ODM.
Secretaria-Geral da Presidência da República – Laurêncio João Körbes – Assessor da
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais.
Tema: O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) e Participação Social;
Ana Maria Di Renzo -
Pró-Reitora de Ensino e Graduação