Prefeitura retoma 90% de obras paradas em Cáceres
Por Thiago Almeida/Ascom
25/12/2013 - 14:06
A Prefeitura de Cáceres, por meio da coordenadoria de Convênios, vinculada à Secretaria de Planejamento, está realizando, desde o início da gestão em janeiro deste ano , uma força-tarefa para dar continuidade as obras que foram paralisadas ou não iniciadas em gestões anteriores. Trata-se de convênios celebrados com o Governo Federal e Estadual que por vários motivos não foram concluídos.
De acordo com a coordenadora de Convênios, Suely Maria de Oliveira, o primeiro passo foi o levantamento de todos os convênios de obras celebrados pela prefeitura, com o objetivo de realizar um diagnóstico de cada processo e tomar as providências cabíveis em cada caso para a execução ou conclusão dos contratos não executados.
O levantamento dessas informações apontou cerca de 18 contratos de obras não concluídas. A partir deste diagnóstico, foi realizada a Reprogramação da Planilha Remanescente de cada Contrato de Repasse (entre 2005 a 2012), o que acabou gerando um aumento na contrapartida do município principalmente nos contratos antigos. Essa força tarefa se estendeu em atualizações e correções junto aos sistemas de controle e acompanhamento externo, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal (CEF), entre outros.
O trabalho realizado pela coordenadoria já vem gerando resultados. Algumas obras que estavam paralisadas já estão em andamento ou concluídas, como é o caso das obras da Cobertura e Iluminação de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais parcialmente concluídas, Construção de uma Cozinha Comunitária, Construção da Feira de Artes, Reforma da Praça Esperidião Marques, Inicio da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Obra do Centro de Especialidades Odontológica e Mini Estádio Sadia. Ao todo, 90% das ações abandonadas de gestões anteriores estão, aos poucos, sendo retomadas.
Suely Maria destacou também outras obras que já estão em processos licitatórios com previsão de ordem de serviço no inicio de 2014: Recuperação de 22 km de estradas vicinais assentamento PAIOL, Pavimentação nos Bairros: Maracanãzinho, Cavalhada, Rodeio e Instituto Técnico Federal, Conclusão Terminal Turístico Sangradouro/SEMATUR, Terraplanagem para construção das Creches: Emília Darci e Cavalhada II, Construção de Ponte, Elaboração de Projetos Básicos e Executivos em todas as áreas de saneamento Básico, Conclusão da Ampliação da Escola Municipal Buriti Vila Aparecida e outros. O trabalho para retomada de outras obras ainda não terminou e depende de vários fatores para que seja reiniciado, sejam eles de ordem burocrática ou financeira.