O governo do estado lançou ontem, (4) edital de licitação para a construção de quatro cadeias públicas que deverão reduzir a superlotação nas unidades de Mato Grosso com a abertura de 1,7 mil vagas. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), as novas prisões deverão estar prontas até dezembro deste ano. Entretanto, apesar do esforço, nem 50% do déficit de vagas deverá ser coberto, admite a secretaria. Duas das novas unidades penitenciárias serão construídas nos municípios de Porto Alegre do Norte e Sapezal (distantes respectivamente a 1.143 e 473 quilômetros de Cuiabá). As demais estão previstas para Várzea Grande, cidade da região metropolitana da capital. Conforme o edital publicado pela edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na terça-feira, a modalidade da licitação é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O critério para julgamento é o de menor preço. As obras deverão ser financiadas com recursos do Ministério da Justiça e do Tesouro Estadual. Em Porto Alegre do Norte e em Sapezal, deverão ser construídas cadeias públicas femininas com capacidade para 340 reeducandas em cada município. Já em Várzea Grande, serão abertas 1.008 vagas em duas cadeias públicas para jovens e adultos. Atualmente, a população carcerária em todo o estado é de 10.130 pessoas, segundo levantamento da Sejudh. As novas vagas não serão suficientes para contemplar nem 50% do défcit atual, que é de 4.092 vagas, segundo esclareceu o titular da Sejudh, Luiz Antônio Possas de Carvalho. De acordo com o secretário, os projetos das obras foram elaborados pela secretaria e obedecem às resoluções do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Ele esclareceu ainda que a escolha da modalidade RDC foi motivada pelo regime ser mais ágil. “Após a abertura da licitação, todo o processo deve ser finalizado em 15 ou 20 dias. As obras deverão ser iniciados, no máximo, em 45 dias”, informou Pôssas. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 20 de março, na sala de licitação na sede da Sejudh.