A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) é sede do curso de capacitação técnica no projeto de Biofossas (uso e instalação). A ação é organizada pelo movimento “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal”, em parceria com a Prefeitura de Cáceres, por meio da Sematur, e capacita várias pessoas deste esta quarta-feira (25.06), até quinta (26.06), com o objetivo de conscientizar a população sobre o tratamento adequado do esgoto, principalmente na região da zona rural.

De acordo com o representante da Ong WWF, responsável pelo evento, Angelo Lima, a ideia é capacitar a população sobre a instação das biofossas, uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa de São Paulo, para a preservação dos lençóis freáticos e rios da região pantaneira. “Trata-se de uma tecnologia social para atender e tratar do esgoto sanitário produzido em casas. O projeto se dá dentro do contexto da construção do Pacto em defesa das cabeceiras do pantanal”, comentou.

De acordo com ele, uma das preocupações do Pacto é a destinação dos resíduos produzidos pelos moradores da região pantaneira. “Na avaliação situacional da região – que engloba Cáceres, Tangará da Serra, Alto Paraguai, Diamantino, Nortelândia, Reserva do Cabaçal, Lambari D’Oeste, entre outros - boa parte da população não tem tratamento adequado do esgoto produzido. Existem também muitas fossas inadequadas para tratamento de esgoto, que acaba contaminando os lençóis freáticos”, comentou.

Angelo comenta que, além da avaliação da região, a equipe que faz parte do Pacto também esta trazendo neste primeiro momento ações diretas para a região. “A ideia, a médio prazo, é contruir 40 biofossas nos 25 municípios contemplados no pacto”, afirmou.

PACTO

O movimento “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal – Uma Aliança para o Desenvolvimento Sustentável da Região” é um compromisso formal formulado pela sociedade civil, setor privado (reconhecidos como usuários pela lei da águas) e poder público, para promover o desenvolvimento sustentável da região, com uma visão estratégica sobre a atual situação e da gestão dos recursos hídricos.

O movimento foi motivado por um estudo divulgado em fevereiro de 2012, que identificou as áreas de risco ecológico da bacia. As áreas foram divididas em três classes de risco: alto, médio e baixo. O mapeamento aponta que 14% da bacia está incluída na área de alto risco, principalmente na região do Planalto onde estão as cabeceiras dos rios que alimentam a planície do Pantanal. Também foi concluído que porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal fornecem quase 30% da água que mantém o pulso de inundação da planície pantaneira, conhecida como “a caixa dágua do Pantanal”, no estado do Mato Grosso.

O estudo também identificou que há na região várias áreas sob alto risco que requerem ações de preservação e recuperação urgentes. O arco das cabeceiras do Pantanal é, portanto, uma área crítica de preservação dado o nível de degradação dos solos e a sua importância hidrológica.

Os resultados do estudo deram motivos para a aprovação de uma Moção em defesa das nascentes que formam as cabeceiras do pantanal, durante a realização do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Cuiabá em novembro de 2012.

A primeira ação provocada pela “Moção” foi a realização do Seminário em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, realizado em Cáceres no mês de abril, marco da construção de um pacto envolvendo diferentes segmentos para proteger as nascentes do Pantanal.