Abusos:detentas denunciam constrangimento
Por Yuri Ramires/Diário de Cuiabá
12/07/2014 - 14:41
Reeducandas da Penitenciária Feminina, em Cuiabá, afirmam que estão sendo obrigadas a ficar nuas diante de servidores do sexo masculino
Detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, denunciam que estão sendo vítimas de uma série de abusos dentro da unidade. Por meio da Pastoral Carcerária, o relato das reeducandas foi encaminhado à Defensoria Pública de Mato Grosso e outras entidades de defesa dos direitos humanos e da mulher. Elas alegaram que são obrigadas a ficar nuas diante dos servidores do sexo masculino.
Há relato de que servidores chegaram a ter as genitálias fotografadas. Também se denunciou que elas foram obrigadas a fazer o chamado “agachamento” nuas na frente de homens. O agachamento consiste em fazer uma flexão com as pernas para facilitar a revista.
Segundo o assistente eclesiástico da Pastoral, Padre Zeca Geeurick, as detentas são agredidas com spray de pimenta, têm suas roupas, alimentos e bíblias apreendidas e por qualquer atitude incompreendida são levadas para o isolamento às vésperas da visita familiar. A Pastoral atende cerca de 170 detentas ao menos duas vezes na semana, porém, sinaliza que os trabalhos estão sendo dificultados ou até mesmo impedidos.
Padre Zeca afirma ainda que o documento foi protocolado na Defensoria Pública com base apenas nos relatos, já que não há provas, como Boletim de Ocorrência e fotografias, que possam endossar a denúncia. “Agora cabe à Defensoria apurar a veracidade das histórias. Infelizmente a gente sabe como é a realidade dentro da unidade, algumas situações podem ser constatadas por quem frequenta o local”, disse.
As precariedades na estrutura da unidade também estão sendo lembradas. “Não existe ala para gestantes, já que o espaço é pequeno. Não há saídas caso elas precisem ser separadas. As celas estão com infiltrações, gerando mofo e colaborando para a proliferação de doenças”, explicou o padre.
Geeurick disse a entidade aguarda explicações públicas sobre a investigação da morte da detenta Rosilda Pompeo de Oliveira, 25 anos, que teve 70% do corpo queimado no mês de maio. “A detenta estava no isolamento, não sabemos o que aconteceu. Como ela teve acesso ao álcool e fósforo para colocar fogo no próprio corpo? São fatos que geram dúvidas e precisam ser esclarecido”, disse.
O defensor público Marcos Rondon, do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, recebeu o documento e vai checar a veracidade das informações. Ele disse acreditar que tenham ocorrido os abusos, embora considere difícil prová-los. “Temos dificuldades com a prova testemunhal. Em geral, as presas não confirmam estas denúncias porque sabem de sua fragilidade no sistema”, afirmou o defensor. Ele explicou ainda que caso as denúncias sejam provadas, o Ministério Público deverá ser acionado.
O fato causou desconforto no secretário de Justiça de Mato Grosso, Luiz Antônio Possas de Carvalho. Ele afirmou que alguns pontos não batem. “Não existe agente penitenciário do sexo masculino lá dentro. A equipe é formada por mulheres, isso causa estranheza”, disse, ressaltando que já pediu ao setor de inteligência que investigue o caso dentro do presídio feminino.
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