Os agentes penitenciários de Mato Grosso irão cruzar os braços no próximo final de semana (16 e 17 de agosto) nas 65 unidades prisionais em protesto pelo pagamento do adicional por insalubridade, conforme determinado judicialmente. Hoje, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista Pereira de Souza, o pagamento mínimo, no valor de R$ 100 é praticado. Atuam em Mato Grosso um total de 2.760 agentes responsáveis pelo monitoramento a uma população carcerária de quase dez mil homens. 

“No entanto, a Lei Complementar 503 considera como valor mínimo R$100, médio de R$ 185 e máximo de R$ 375. Sem a realização da perícia em todas as unidades prisionais isso representa que somente o mínimo é praticado”. 

O Sindicato promete a manutenção de apenas 30% do efetivo, o que é determinado pela legislação vigente. “Mas com esse efetivo será impossível, por exemplo, que os presos recebam visitas. “Todas as unidades, seja no sábado ou domingo, possuem horário de visitação aos finais de semana”. Batista informou que a Sejudh realizou três pregões para contratar a empresa, mas por duas vezes o pregão foi deserto. E na última tentativa de contratação, uma empresa interessada se apresentou mas sem concordar com o valor ofertado, também desistiu.

“Essa foi uma solicitação dos servidores, que estão cansados do descaso com que o governo do estado trata a categoria, luta justa, tendo em vista que trabalham em locais insalubres e merecem receber por isso”, disse Batista. Ele ainda informou que caso não se apresenta uma solução para a questão, uma nova assembleia será realizada no dia 1º de setembro para que se defina novos protestos.

Outro Lado 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh) foi procurada e deve se posicionar em breve sobre o assunto.