O que é um Observatório Social?

É uma associação que reúne cidadãos, empresa, profissionais liberais e instituições com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública municipal.  O Observatório opera a partir de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal. Este acompanhamento parte da publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ideia é de se certificar de que os recursos públicos municipais estão sendo bem aplicados. Para isso conta com uma equipe de especialistas.São executadas ações para dar mais qualidade ao gasto público e estimular as pessoas a exercerem sua cidadania fiscal. Atualmente existem mais de 80 Observatórios em todo o Brasil e muitos outros estão sendo criados. É um modelo de grande sucesso, que recebeu em 2009 um prêmio da ONU pelo seu papel social. Em Mato Grosso, já existem Observatórios em Cáceres, Rondonópolis e Sorriso. Os Observatórios municipais atuam em rede e são coordenados pelo Observatório Social do Brasil (OSB), com sede em Curitiba (PR).

Como funciona o trabalho do Observatório?

Um dos objetivos do Observatório Social é acompanhar a aplicação do dinheiro público, evitando desvios e desperdícios através do monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço. O Observatório age preventivamente, em parceria com os gestores públicos. Todos os editais são cadastrados no sistema do OSB, e a partir daí são realizados diversos tipos de controle e acompanhamento. Ao ser detectada qualquer irregularidade, o Secretário e Prefeito são informados para que o problema seja sanado. Caso não seja resolvido, outras instituições são envolvidas, tais como Câmara Municipal, Tribunal de Contas (TCE) e, eventualmente, Ministério Público (MPE) e imprensa. Toda metodologia e programas de trabalho são padronizados e o OSB fornece sistemas informatizados e cursos para os observadores.

Qual a origem desses trabalhos?

A sede do OSB fica em Curitiba, mas o primeiro Observatório surgiu em Maringá. Em 2004 havia a suspeita de um desvio de recursos da prefeitura da ordem de R$ 100 milhões. Os abusos geraram uma indignação tão grande que a Associação Comercial e outras entidades da sociedade civil organizada decidiram acompanhar os atos da prefeitura, principalmente os editais de licitação. Os fundadores perceberam que não adianta “chorar o leite derramado” e por isso criaram métodos de prevenção, para evitar desperdícios e desvios do dinheiro público.

Em que o Observatório é diferente de outras entidades que já existem?

Em primeiro lugar, o Observatório atua na prevenção e promove uma parceria saudável com o gestor público. A Prefeitura de Cuiabá tem atualmente cerca de 18 mil funcionários e um orçamento de R$1,6 bilhão de reais. Acredito que o prefeito e secretários verão com bons olhos o trabalho, assim como é em diversas outras cidades em que existem Observatórios.

Em segundo lugar, existe muito profissionalismo no trabalho do Observatório. Além da padronização do trabalho, são contratados colaboradores em tempo integral para coordenar uma rede de estagiários e voluntários. Os recursos para isso vêm da iniciativa privada e não são aceitos recursos públicos.

Quais os benefícios já obtidos?

De acordo com dados do OSB, somente em 2013, R$305 milhões foram economizados dos cofres públicos entre o valor licitado e o valor efetivamente gasto. Isso sem contar licitações que foram canceladas por indícios de fraude. Por esses valores, temos que para cada R$1 investido no controle social, tem-se R$1015 de economia para os cofres públicos. O valor da economia varia, podendo chegar a 10% do total do orçamento do município. Essa economia representa mais serviços públicos e qualidade de vida para a população.

Quem pode participar do Observatório Social?

Qualquer cidadão pode participar do Observatório, desde que não seja filiado a nenhum partido político e nem tenha vínculo com os órgãos observados (Prefeitura e Câmara). Os Observatórios Sociais são constituídos por empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos, donas de casa, entre outros voluntários.

Onde o Observatório Social está presente? 

A organização já está presente em 80 cidades brasileiras, distribuídos por 15 estados. Em Mato Grosso, os municípios de Sorriso, Rondonópolis e Cáceres já dispõem de unidade do Observatório Social. No evento desta quinta-feira será  a vez da capital – que seguirá o mesmo padrão de franquia social na esfera nacional. O primeiro observatório social surgiu em 2004 com a identificação de desvios nos recursos da prefeitura de Maringá (PR). O ex-prefeito Jairo Gianoto foi preso e condenado. Hoje, responde em liberdade.