Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso, celebrado em 15 de junho, o deputado estadual, Doutor Leonardo Albuquerque (PDT/MT) propôs esta semana um Projeto de Lei que visa instituir a política estadual de sistema integrado de informações sobre violência contra o idoso, em Mato Grosso. Este programa, sugere o parlamentar, será denominado Observatório da Violência Contra o Idoso.

“A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra idosos no Brasil. Assim como há uma programação familiar para os cuidados com um nascituro, há que se ter um aparato para cuidar do indivíduo na terceira idade. Não voltar o olhar para a saúde do idoso é também uma forma de negligencia praticada”, avalia o parlamentar.

O “Observatório” tem por finalidade compilar dados da violência de todos os municípios em um sistema estadual. Hoje, há muita falha no fornecimento e abastecimento de dados no sistema unificado que condensa os números de violência contra o idoso. “Se há falha no fornecimento de dados, fica difícil apontar diretrizes”, frisa Dr. Leonardo.

Consta no Projeto de Lei que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) será parceiro do Observatório acompanhando as denúncias e onde deverá estar instalado o “Disque Idoso”, de que trata a Lei Estadual nº 8.882/2008. O telefone para denúncias em nível estadual, segundo o autor do PL, será um grande aliado para inibir as ações contra os idosos e será uma referência ao idoso para onde recorrer em casos de abuso.

O Disque Denúncia nacional, “Disque 100” já é um sistema eficaz no país, mas poderia estar mais próximo das vítimas, salienta Dr. Leonardo. Em 2014, dados nacionais revelam que houve 27.178 denúncias de abusos contra a pessoa idosa. As mais recorrentes são de negligência, 20.741 denúncias (76,32%), violência psicológica, 14.788 (54,41%), abuso financeiro e econômico, 10.523 (38,72%), violência física, 7.417 (27,29%) e violência sexual, 201 denúncias (0,74%)”.

“Precisamos massificar o disque denúncias do Estado para coibir a violência e reunir os dados para podermos elaborar políticas públicas que auxiliem o idoso em uma vida digna”, acrescenta Dr. Leonardo.