O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (13), a sua nova sede. O prédio está localizado na Rua R, esquina com a Rua S, s/nº, próximo ao Hospital São Mateus, em Cuiabá. A solenidade, iniciada com o desenlace da fita inaugural e com o descerramento da placa, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Também prestigiaram a cerimônia o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Maria Beatriz Theodoro, o superintendente regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Eduardo Driemeyer, e o procurador da República Cleber de Oliveira Tavares Neto, na oportunidade representando o Ministério Público Federal no estado.
O evento também marcou a recondução de Fabrício Gonçalves de Oliveira à chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. O procurador lembrou, durante o ato, das dificuldades enfrentadas e das fases percorridas para a concretização do sonho da sede própria.
“Há mais de 20 anos a PRT 23 era instalada em Mato Grosso. Primeiramente, em uma sala do Tribunal Regional do Trabalho. Depois, para alguns andares de um pequeno prédio alugado no bairro Goiabeiras. Aos poucos fomos adquirindo um andar, depois o outro, conforme os membros e servidores iam chegando, até ocuparmos praticamente todo o edifício”, relatou.
Oliveira destacou o papel dos membros e elogiou a obstinação dos procuradores-chefes que o antecederam no longo processo de aquisição do novo endereço. “Essas paredes, instalações elétricas, pisos, gesso, enfim, tudo isso é o trabalho de todas as pessoas que fazem parte desta instituição. A cada momento que os senhores olharem para essas instalações, saibam que estão olhando para o fruto do trabalho exercido. E, de fato, nós temos valorosos guerreiros no MPT”, disse.
O procurador também agradeceu os servidores da PRT e da PGT pelo empenho e dedicação dispensados nesses quase 23 anos de história. “Uma boa casa não será uma boa construção se não tiver alicerces fortes. E vejo nos senhores, servidores, um dos nossos principais alicerces. Hoje, na condição de procurador-chefe reconduzido ao cargo, tenho a plena convicção de que não conseguiríamos chegar aonde chegamos caso não houvesse a dedicação de vocês”.
O procurador-geral do Trabalho também teceu elogios ao quadro. “Temos um time que é sensacional. E mesmo com uma deficiência no número de servidores, que é muito pequeno para as nossas inúmeras atribuições, responsabilidades, nós conseguimos construir muitas coisas. E eu fico imaginando como nós avançaríamos no Ministério Público do Trabalho se tivéssemos um quantitativo de acordo com as nossas necessidades.... Nós íamos, eu tenho certeza, avançar muito mais do que nós conseguimos avançar”, sublinhou.
Camargo, que tem seu nome gravado na memória da Regional não apenas por ser o chefe do MPT, mas por ter atuado em Mato Grosso - mesmo que por pouco tempo, em 1999 - aproveitou a ocasião para congratular os procuradores pelo momento especial, registrando que tem “orgulho de participar da construção dessa maravilhosa instituição”.
Homenagens
Durante a cerimônia, foram concedidas várias homenagens a membros e servidores que, além do competente trabalho realizado, foram essenciais para a aquisição da sede própria e ajudaram, ao longo dos anos, a escrever as páginas de uma história de sucesso.
O procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro e a desembargadora do Trabalho Eliney Bezerra Veloso, ex-procuradores-chefes do MPT-MT, tiveram seus esforços reconhecidos e registrados em uma placa, que também homenageia os procuradores do Trabalho José Pedro dos Reis, Raulino Maracajá Coutinho Filho e Marcela Monteiro Dória.
Representando todos os servidores que passaram pela PRT ou que aqui estão, Cláudia Marques e Carlos César Pimentel Abreu também receberam, em reconhecimento à dedicação e à competência dispensadas em anos de trabalho, placas de homenagem das mãos da procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.
Outro momento especial do evento foi a assinatura da portaria que deu ao auditório da nova sede o nome de João Bosco Burnier, considerado mártir da luta pela defesa dos direitos humanos no Brasil.
Casa do trabalhador
O procurador-chefe do MPT em Mato Grosso concluiu sua participação afirmando que a instituição passa por um momento de reinvenção. “E nessa nova casa, na nossa casa, vejo verdadeiramente um grande passo para atingir nossos sonhos, nossos objetivos, nossas metas: a de aperfeiçoar, cada vez mais, a missão institucional insculpida na Constituição Republicana, de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, completou.
No encerramento do evento, o procurador-geral do Trabalho desejou sucesso nessa nova etapa. “Espero que esta sede acolha a sociedade que venha ao Ministério Público para apresentar suas angústias, as suas necessidades. E mais do que isso: que o MPT possa responder a esse comando. É para isso que nós estamos aqui”, salientou.
Funcionalidade
Esta é a primeira sede própria do MPT no estado desde a sua criação, em 05 de outubro de 1992, pela Lei nº 8.469. O novo prédio tem 3.500 m² de área construída e, além do incremento no espaço útil, encontra-se melhor adequado às necessidades da PRT, proporcionando uma melhor divisão dos setores, otimizando e tornando mais eficiente a organização dos serviços.
O prédio é constituído por quatro pavimentos e dois subsolos, com biblioteca, auditório com capacidade para cerca de 100 pessoas, sala de reuniões e espaço para recebimento de denúncias.