Salários:Taques sinaliza por novas propostas
Por Diário de Cuiabá
12/01/2016 - 15:25
Equipe econômica analisa pagar salários em três datas com intervalo entre cinco e 10 dias. Governador só concorda se houver consenso
O Governo do Estado poderá adotar entre duas e três datas de pagamento de salários com uma diferença de no mínimo cinco e no máximo 10 dias no mês subsequente ao trabalhador para honrar a maior despesa da administração pública de Mato Grosso, a folha de pagamentos dos quase 100 mil servidores públicos do Executivo, que consumiu uma média de R$ 620 milhões/mês em 2015 e neste ano de 2016 deverá superar no total R$ 10 bilhões ou mais de R$ 800 milhões/mês.
Os valores acima descritos englobam tanto os salários do Executivo que tem a maior folha, como do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, sendo que na questão dos demais Poderes Constituídos o Executivo não tem ascensão à prerrogativa do pagamento de salários dos seus servidores, mas definiu um cronograma de liberação em quatro vezes dentro do mês para o repasse dos duodécimos mensais.
Estudos preliminares sinalizam pelo pagamento da grande massa do funcionalismo até o dia 30 provavelmente para os que ganham até R$ 3,5 mil ou mais. Já entre os dias 5 e 10 do mês subsequente ao trabalhado serão os demais servidores, preferencialmente ficando os de maior salário e que são de confiança do governador, como secretários, presidentes de órgãos para a última liberação.
A ideia do chefe do Executivo, Pedro Taques que admitiu estudos flexibilizando a proposta inicial de pagar dia 10, vem acompanhada do mesmo argumento colocado para os representantes do funcionalismo público no Fórum Sindical, que a Constituição de Mato Grosso, prevê o pagamento de salários até o dia 10 do mês subsequente, bem como o pagamento de juros ao servidor quando este prazo não for respeitado.
Na proposta a ser levada para o Fórum Sindical nos próximos dias, a equipe econômica sob o comando do secretário de gestão, Júlio Modesto, sinalizará que a intenção do governador é resguardar os direitos dos servidores com prazo até o dia 10, ou seja, segundo estudos da Secretaria de Fazenda, existirão meses em que será possível se alterar a data trazendo para antes do dia 10.
A meta é fazer com que o pagamento aconteça entre 30 do mês trabalhado e 05 do mês subsequente.
Historicamente a arrecadação de Mato Grosso, desde a década de 90 sempre foi mais forte entre os dias 1º e 10 de cada mês, sendo que se o Governo do Estado conseguir um acordo com o funcionalismo alterando para este prazo ele na prática passa a ter entre 35 ou 40 dias de arrecadação, 30 do mês em curso e mais 05 ou 10 do mês subsequente, o que permitirá um melhor equilíbrio entre receitas e despesas.
“A maior parte da arrecadação de ICMS se dá do dia 5 ao dia 10. É aonde existe a chamada substituição tributária da Petrobrás, dos combustíveis, que é a maior parte do ICMS arrecadado mensalmente”, disse o governador Pedro Taques em entrevista.
Taques foi taxativo ao ponderar que qualquer decisão tem que contar com o aval dos servidores públicos. “Nada será imposto, tudo será decidido em comum acordo entre as partes”, explicou o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, sinalizando que já foram várias reuniões em busca de um consenso bom para ambas às partes.
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