Famílias de aproximadamente 10 mil presidiários do sistema prisional de Mato Grosso vão ficar sem o direito a visita durante um final de semana. Isso porque os mais de 2.500 agentes do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, responsáveis por 62 unidades penais em todo Estado, paralisam as atividades nos dias 28 de fevereiro (domingo) e 29 (segunda). A decisão pela paralisação de “alerta” foi tomada em assembleia na tarde de ontem. Com isso, todos os serviços nas unidades serão suspensos por 48 horas. 

De acordo com presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira de Souza, a decisão é pelo “não-cumprimento do acordo” que o Governo fez com o sindicato. “Nós tínhamos um acordo com o Estado em setembro, para que o edital para concurso fosse lançado em dezembro”, afirma Batista complementando ainda que são necessários pelo menos mais 800 agentes para as unidades do Estado. 

Segundo o presidente do sindicato, a proposta da categoria foi apresentada numa reunião com Casa Civil, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Nesse encontro, os agentes aceitaram aguardar o lançamento do edital, que até o momento não aconteceu. 

O sindicato alega ainda que a defasagem de agentes fez com que muitas atividades previstas fossem canceladas, restringindo aos serviços de segurança. Essa situação deve continuar até o lançamento do concurso. 

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges), por sua vez, diz que já confirmou ao Sindicato dos Agentes que irá encaminhar a lei para criação de novas vagas para a categoria e também a realização do concurso do Sistema. O documento teria sido entregue ontem ao sindicato. 

Segundo a Secretaria de Gestão, o cronograma prevê que o projeto de lei criando as vagas para o Sistema Penitenciário seja encaminhado ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Após a aprovação por parte da Assembleia, o processo segue para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que analisará a quantidade de vagas a serem ofertadas no concurso, de acordo com os cargos vagos. 

Segundo o secretário de Gestão Júlio Modesto, a previsão é de que o edital do concurso seja publicado até a primeira quinzena de julho deste ano. “Nossos técnicos estão trabalhando para realizar todo o processo para o lançamento do edital em tempo reduzido, pois firmamos um compromisso com a categoria”, afirmou.