Moradores de Cáceres reclamam que a prefeitura alterou um dos pontos mais simbólicos do município, a Praça Barão de Rio Branco. Ela é um patrimônio tombado, desde 2010, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conforme informações, foram realizadas alterações nas quais descaraquiterizou o local como um todo.

Segundo o arqueólogo historiador, Luciano Pereira, durante a reforma foram retirados detalhes sem a autorização do Iphan. “Acredito que pela pressa, não houve participação do Instituto, e nem de um arqueólogo que pudesse auxilia-los nestes trabalhos. Antes havia um chafariz, hoje não temos mais”, conta.

Luciano explica ainda que esta é a segunda reforma no local em menos de quatro anos. “Desde quando moro nesta cidade, vejo mais uma vez mexerem nesta praça. E sem um devido acompanhamento de quem entende de um monumento tão emblemático quanto este”, reclama.

Diante disso, o Iphan explica que a situação dos trabalhos que começaram há dois anos e depois foram interrompidos, ocorre porque a prefeitura pediu a contratação de um arqueólogo, um procedimento importante e necessário em função do potencial arqueológico do local. Além disso, por estar próximo ao rio Paraguai, há fortes indícios de que a área foi habitada pela população indígena Xaraés. “Entretanto, o projeto de reforma da praça foi enviado para análise e aprovação do Iphan aqui em Mato Grosso em 2014”, afirma a superintendente, Amélia Irata.

Ela ressalta que o projeto previa, entre outros serviços, remoção de piso e de pavimentação asfáltica, demolição de bancos de concreto, além do plantio de 24 palmeiras imperiais com altura mínima de 2,5 metros. “No parecer técnico de análise da proposta arquitetônica e paisagística, o Iphan apontou a necessidade de acompanhamento dos serviços de escavação por um arqueólogo e um ofício foi enviado à prefeitura alertando sobre a sensibilidade da área, por isso, a necessidade deste profissional”.

A superintendente também esclarece que, em 14 de julho de 2015, o Executivo encaminhou a Ficha de Caracterização de Atividade para análise e recebeu do órgão o Termo de Referência Específico, que ressaltou a necessidade de projeto e de acompanhamento arqueológico, conforme artigos 16º e 17º da Instrução Normativa 001/2015 do Iphan.

“Recebemos no dia 31 de maio de 2016 o projeto de arqueologia, com especial atenção ao plantio de árvores, visando a utilização da praça durante o Festival Internacional de Pesca de Cáceres (Fipe). Mas o pedido encontra-se em análise e temos o prazo para manifestação de até 30 dias”.

Por outro lado, a Prefeitura de Cáceres informou que apenas uma parte da praça foi entregue, e que a outra será reformada apenas depois da autorização do Iphan. Nesta linha, ainda ressaltou que o que já foi feito até o momento contou com a autorização do Instituto.