Técnicos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias reuniram nesta segunda-feira (19), para deliberar sobre a Assistência Complementar Financeira. A ACF é uma bonificação que estes profissionais recebem do governo Federal, anualmente. Contudo, há municípios que não estão repassando essa gratificação.
Representando o deputado Dr. Leonardo (PSD), o coordenador-técnico da Frente, Carlos Eduardo de Souza explicou que será feito um mapeamento das prefeituras que não fizeram os repasses. No ano passado, dos 141 municípios, apenas nove repassaram o adicional aos agentes. Ele informou que a Frente organizará reuniões com as prefeituras municipais ao longo dos trabalhos, no intuito de sensibilizar e esclarecer sobre a ACF, aos prefeitos.
“O nosso papel é justamente esse, cobrar aquilo que é de direito desses profissionais, pois é uma categoria sofrida, que não tem ainda um Plano de Cargos e Carreiras (PCCS). Nosso intuito é buscar medidas efetivas que atendam de fato as necessidades deles, que hoje sofrem com o baixo salário e as más condições de trabalho”, ressaltou.
O coordenador-técnico disse ainda que, após o mapeamento, a Frente fará um requerimento cobrando o pagamento integral da Assistência Complementar Financeira, deste ano. “Vamos acompanhar tudo e, via Frente Parlamentar, pediremos ainda a prestação de contas desses pagamentos”, explicou.