A ação do promotor de Justiça Rinaldo Segundo, representante do Ministério Público Eleitoral em Cáceres – a 210 quilômetros e Oeste de Cuiabá - que apura eventuais fraudes nos registros de candidaturas para preenchimentos das vagas destinadas mulheres, pode provocar um fato político raro no pais, uma nova eleição para as 15 vagas de vereadores. Isso porque a soma dos votos das coligações no alvo da ação totaliza 60,2% dos votos válidos.
As coligações que, supostamente, teriam candidatas “laranja” são: PSDB/PR/PSC, com 9.485 votos, PPS/PTN, com 6.305 votos, PT do B/PRTB/PRP, com 4.925 votos e PT/PV/PC do B/SD, com 4.400 votos. Isso totaliza 25.115 votos, ou seja, 60,2% dos 41.698 votos válidos.
A possibilidade de cassação dos eleitos ganhou corpo depois que o fabricante de chapas de dentes Geraldo Leão, que também exerce o cargo de dirigente partidário do PT do B, “rugiu”, em declarações comprometedoras ao semanário “Expressão”.
Em sua fala, Geraldo Leão demonstra claramente que a sua composição se utilizou de candidaturas fictícias para atender o percentual de 30% de candidatas mulheres, conforme o art. 10 da Lei 9.504/97 (lei das eleições).
Em notas atribuídas ao empresário do ramo de chapas de dentes, Geraldo Leão, ele teria “refugado no brete” sobre qualquer possibilidade de recuar na sua oitiva, pelo contrário, declarou aos meios noticiosos de Cáceres que “falaria a verdade e que não iria segurar rojão de nenhuma das candidatas tidas como laranjas, nesse imbróglio ora investigado pelo Ministério Público Eleitoral”.
As candidatas que, apesar de inscritas para concorrer as vagas na Câmara Municipal, não tiveram nem o voto delas mesmas foram: Tânia (PSC), Suellem Cristine (PSC), Ana Luiza (PTdoB), Karina Albuquerque (PTdoB), Flavia Rocha (PTN) e, ainda Joselma Sile (PV).
Se for considerada a recomendação do MPE de investigação de candidaturas femininas com desempenho pífio (abaixo de 15 votos, e não só as zeradas) o número aumenta: Eliane de Souza (PPS) 3 votos, Fabiana Silva (PV) 4 votos, Jaqueline (PTB) 7 votos, Janete Oliveira (PRP) 9 votos, Cida (PSB) 9 votos; Elaine Ramos (PRP) 10 votos e Lilian (PT) 12 votos.
Ou seja, considerando-se o desempenho dessas candidatas, nenhuma coligação estaria livre da anulação. No entanto, até o momento, só foram intimadas as candidatas com votação zerada.
Para o ambulante Jose Aurélio Cardoso Fialho,47 anos, a iniciativa da investigação é importante. E foi mais além, ele defende a anulação do pleito e punição exemplar, tanto para as senhoras, que permitiram o uso de seus nomes quanto dos dirigentes partidários.
O profissional de imprensa João Ezequiel da Silva, 44 anos residente a Rua dos Topázios, 99 Cohab Velha/Vila Mariana em Cáceres, é outro que segue o raciocínio de Aurélio Fialho, apontando que somente a votação zerada das candidatas já prenuncia a evidência de ilicitude que viciou todo processo eleitoral.
Para João, o mais sensato e correto seria anular o pleito de vereadores e a Justiça convocar novo pleito eleitoral, com maior rigor na fiscalização dos partidos e coligações.
A bancária aposentada Marizete Guimaraes,50 anos, que atua em várias frentes sociais, ao ser ouvida pela reportagem, elogiou a atitude do Ministério Público Eleitoral, defendendo uma ampla investigação e, caso seja comprovado documentalmente esses indícios de fraude, seja então chamado um novo processo eleitoral.
A exemplo dos demais entrevistados, o gráfico Wilton Campos,52 anos morador da Avenida Marechal Rondon, 685 bairro da Ponte, em Cáceres, igualmente defende uma nova eleição parlamentar no município. De acordo com ele, anular os votos de algumas coligações faria com que candidatos legitimamente eleitos, com maioria de votos, deixassem a vaga para candidatos com votação inexpressiva. Wilton Campos defende ainda que todos aqueles que tomaram parte das articulações, urdindo as candidaturas fantasmas, recebam as devidas punições previstas em lei, para servir de exemplo.
O fato é que a possibilidade de novas eleições já tem feito com que alguns candidatos eleitos, e outros suplentes, tenham voltado atrás no abandono do seu eleitorado, já que a possibilidade de novo pleito é real.