Com o intuito de fomentar a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (15.02) um projeto de lei que institui uma campanha permanente sobre o assunto nas escolas. O projeto atendeu uma sugestão do grupo de trabalho intersetorial de combate à violência sexual e doméstica, liderado pelo Judiciário por meio da 1ª Vara Especializada de  Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher.

Segundo Janaina, para a implementação desta Campanha, cada unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar formadas por professores, alunos, pais e voluntários, no propósito de promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres, bem como estimular o combate ao machismo.

A Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres tem como objetivo prevenir e combater a reprodução do machismo nas escolas da rede pública estadual de ensino; Capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações de discussão e combate ao machismo; Incluir, no Regimento Escolar, regras normativas que coíbam a prática do machismo; Desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam a valorização das mulheres e o combate à opressão sofrida pelas mesmas;  Integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao machismo, à desigualdade de gênero e à opressão sofrida pelas mulheres; Reprimir atos de agressão, discriminação, humilhação, diferenciação, a partir da perspectiva de gênero, e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres; Realizar debates e reflexões a respeito do tema, com ensinamentos que busquem a compreensão acerca dos problemas gerados pelas práticas machistas; Promover reflexões que revisem o papel historicamente destinado à mulher, estimulando a expansão de sua liberdade e a igualdade de direitos entre os gêneros.

"A diminuição da violência doméstica, familiar e sexual, bem como do machismo passam por uma conscientização das nossas crianças e jovens. Das mulheres sobre os direitos delas e toda a questão que envolve o empoderamento feminino. Do homem sobre o respeito à esses direitos e a valorização das mulheres. Eu nunca vou me cansar de dizer: Lugar de mulher é onde ela quiser estar", defendeu.

O projeto institui ainda a semana de combate à opressão de gênero e valorização das mulheres, no âmbito de seu calendário de atividades escolares, com o objetivo de efetivar as medidas previstas na Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres. A semana de combate à opressão de gênero e valorização das mulheres coincidirá, na medida do possível, com o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro de cada ano.

Machistômetro

A deputada aproveitou para lançar o Machistômetro em Mato Grosso, uma pequena cartilha de autoria da deputada estadual Manuela D'ávila (RS) que elenca os graus e os tipos de violência de gênero e como a mulher pode denunciar.

"Atitudes como fazer piadas diminuindo mulheres, humilhar em público, destruir bens pessoais e a intimidação são consideradas uma forma de violência e intimamente ligadas ao machismo. A ideia é difundir esse conhecimento e permitir que as mulheres possam procurar ajuda quando necessário, identificando as agressões em seus parceiros, amigos, colegas de trabalho e até entre familiares", finalizou.