MPF investiga fraude na compra de medicamentos pela prefeitura de Cáceres
Por Rafael Costa
27/03/2017 - 11:50
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de fraude na compra de medicamentos pela Prefeitura de Cáceres (220 km de Cuiabá).
As investigações estão em sigilo e são conduzidas pelo procurador da República Felipe Antônio Abreu Mascarelli. A suspeita recai na contratação pela Secretaria Municipal de Saúde do representa comercial José Mendes de Rezende pelo valor de R$ 73.710 para fornecimento de medicamentos ao município destinados a tratamentos de hipertensão e diabetes melittus.
Existem indícios de atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos em decorrência de fraudes praticadas no processo de carta convite para contratação de José Mendes de Rezende, que chegou a ser preso em abril de 2014 na Operação Fidare, deflagrada pela Polícia Federal pela suspeita de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 2,5 milhões de verbas públicas federais destinadas a três programas federais de Saúde de Cáceres.
A suspeita destas fraudes vigorou no período de 2011 e 2013, durante a gestão do ex-prefeito Túlio Fontes (PSB).
De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que subsidiou as investigações da Polícia Federal, empresários em conluio com servidores e agentes públicos entregavam medicamentos para a Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento.
Posteriormente, já visando desviar os recursos liberados pelo Ministério da Saúde, licitações de fachada eram lançadas para formalizar a aquisição dos medicamentos.