Gestor governamental também destaca plataforma digital para cadastrar a visita de familiares nos presídios

O gestor governamental Bernardo Morais Filho, líder do Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), destaca contribuições para a política penitenciária do Estado de Mato Grosso, com ênfase em projetos como o Sistema de Gestão Penitenciária. O modelo vai permitir o monitoramento em tempo real de todas as pessoas que estão cumprindo pena nas unidades prisionais do Estado.

“O sistema foi desenvolvido exclusivamente com força e expertise intelectual dos servidores mato-grossenses, e vai ser implantado em todas as unidades penitenciárias de Mato Grosso”, conta o gestor governamental, que está na carreira desde 2014.

Outro trabalho importante que vem sendo desenvolvido na SESP com a contribuição do gestor governamental é um módulo que vai facilitar a visita de familiares dos presos nos presídios. “O familiar fará a solicitação online, assim como os advogados. Eu me orgulho muito de tudo o que já fiz, mas considero esta a mais relevante contribuição até o momento”.

O Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias é como se fosse um braço do Núcleo de Gestão Estratégico para Resultados (Nger), onde Bernardo Morais coordena todo o planejamento dentro do sistema penitenciário, além de fazer monitoramento, avaliações e desenvolver os mapeamentos de processos e procedimentos.

“Não podemos esquecer que a política penitenciária, apesar de agora estar agregada à SESP, tem o tamanho de uma secretaria. Nós temos quatro mil servidores e um orçamento de cerca de 700 milhões de reais. É uma das políticas mais complexas para serem executadas, porque não tem nenhum tipo de respaldo social já que lida com pessoas que cometeram atos infracionais”, contextualiza.

Apesar das demandas imensuráveis, a fonte de recursos é limitada. “Então a gestão estratégica passa por você poder utilizar melhor os escassos recursos para alcançarmos uma melhor eficiência e efetividade”.

Sejudh

No início da carreira, Bernardo Morais atuou na extinta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos com cinco grandes políticas: defesa do consumidor (Procon), direitos humanos, políticas de drogas, socioeducação e penitenciárias. Também participou da criação de um comitê de direção estratégica.

“Nós reunimos adjuntos, secretários superintendentes e procuramos coordenar esse comitê e ter decisões que melhor traduzissem o que buscávamos, entendendo que as demandas são imensas, mas os recursos são limitados”.

Também na Sejudh ele participou do mapeamento de processos de procedimentos que agora estão sendo recuperados e o maior projeto foi o Sistema de Gestão Penitenciária, inclusive possibilitando a aquisição de equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Sua atuação na Sejudh ainda inclui o Plano de Atendimento Socioeducativo, que foi publicado em 2014, o Plano da Mulher e Plano de Revitalização da Colônia Agrícola das Palmeiras.

Contribuiu também na regulamentação de várias atividades do sistema socioeducativo, do sistema penitenciário, mas ressalta que o conselho no socioeducativo teve um papel preponderante nessa regulamentação.

“Essas entregas fazem parte do funcionamento do Estado, mas como são rotineiras acabam parecendo que não são relevantes, mas são a essência do nosso trabalho”, completa Bernardo Morais.