O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) celebrou a derrubada do chamado rol taxativo. A medida irá beneficiar muitas famílias brasileiras que lutam para que tratamentos médicos, para doenças raras ou graves, sejam plenamente atendidos pelos planos de saúde.

"Na Câmara dos Deputados, eu votei a favor do povo e contra o rol taxativo. Agora, o Senado seguiu o mesmo entendimento dos deputados, e também aprovou o Projeto de Lei 2033/22 que irá substituir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, explicou o deputado.

“O rol taxativo mata. Com essa aprovação, vamos conseguir substituir a decisão insensível do STJ", afirmou o deputado. Na prática, deve ser ampliada a cobertura dos planos de saúde em relação ao acesso a exames, medicamentos e tratamentos.

Médico de profissão e pai de um filho autista, o deputado Dr. Leonardo acompanhou de perto o drama das famílias brasileiras que ficaram consternadas com a recente decisão do STJ, que liberou os planos de saúde da obrigatoriedade de cobrirem alguns tipos de tratamentos ou medicações.

“Lutamos muito pela derrubada do rol taxativo, e defendemos o rol exemplificativo que garantirá sempre o melhor tratamento humanizado para o paciente”, disse o deputado, ressaltando que a aprovação do projeto de lei vai possibilitar a continuidade de tratamentos de saúde que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos particulares.

Agora o projeto de lei seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim que se tornar lei, os planos de saúde deverão garantir o acesso das famílias brasileiras aos tratamentos, mesmo que não estejam previstos no chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).