Diario de Cáceres | Compromisso com a informação
ACEC quer revisão da taxa de publicidade
Por Jornal Oeste
18/03/2013 - 09:01

Foto: arquivo
Dentre as estratégias de aumento da receita própria, a prefeitura de Cáceres colocou seus fiscais na rua este mês para cobrar Alvaras, ISSQN e a Taxa de Publicidade. Em vigor desde 1994, a Taxa de Publicidade, abrange fachadas, luminosos, carros, muros e ootdoors e não vinha sendo cobrada da maioria. Pela Lei, espaços publicitários superiores a um metro por dois tem que pagar anualmente cerca de R$ 25 reais por metro excedido. A multa para quem não cumprir a medida é de 50% sobre o valor devido. Comerciantes ligados a Associação Comercial e Empresarial (ACEC), se assustaram com as notificações repentinas e recorreram a entidade para negociar com a prefeitura um prazo para adequação a Lei. Segundo o presidente da ACEC, Junior Cezar Dias Trindade, o prefeito Francis Maris se reunirá amanhã, 19, com a diretoria executiva da entidade que irá propor que a prefeitura cumpra a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece uma campanha de conscientização de trinta dias antes da promoção das notificações. “Queremos estar de acordo com a Lei, mas as coisas não estão fáceis para o comércio, por isso precisamos encontrar um meio termo”, acrescentou.
Carregando comentarios...

Esporte

Cacerense joga hoje em Rondonópolis

17/03/2013 - 11:32
Economia

ACEC inaugura sede e firma parcerias

17/03/2013 - 11:26
Artigos

Nossos jovens, como estão?

17/03/2013 - 07:14
Política

Prado inicia cruzada contra a PEC 37

17/03/2013 - 06:55
Cidades

Homofobia: 10 anos sem punições

17/03/2013 - 06:52
Saúde e Bem Estar

MT realiza campanha de prevenção contra a tuberculose

16/03/2013 - 08:44