Agentes prisionais de Cáceres aderem a greve
Por João Arruda/Cáceres, com nota do Diário de Cáceres
08/04/2013 - 14:59
Proventos sem reajustes desde maio de 2011, baixo efetivo, atuando em áreas insalubres, são os motivos alegados pelos agentes prisionais de Cáceres a aderirem ao movimento estadual de greve. Ao todo no município são 52 agentes, segundo eles número insuficiente para dar conta de uma demanda que oscila entre 420 a 460 detentos, nas duas unidades: a Cadeia Pública e o Anexo Feminino. O quadro incapaz para atender as necessidades ainda apresenta situações de férias; licenças para tratamento médico e folgas, fatores que arrocham ainda mais as escalas já apertadas
Os agentes revelaram à reportagem nesta semana, que apenas cinco deles são responsáveis pelo plantão, divididos entre os que cuidam das celas (02) cuja função é retirar os presos e internar os novos detentos, e ainda um atua como motorista, outros dois atuam na guarda de reeducandos que são intimados para as audiências no fórum da cidade e até mesmo para centros de atendimento a saúde, nas ocasiões em os reclusos necessitem de atendimento médico. Ou seja, deduzindo,apenas dois servidores se desdobram para zelar de 420 presidiários, da principal unidade prisional em Cáceres, área de fronteira de Mato Grosso com o território boliviano. “Isso provoca insegurança, deixa a equipe estressada, temos que dividir entre chefe de equipe, motorista, parte administrativa e ainda vigiar os presos em tratamento médico e nas audiências criminais.O nosso efetivo está sobrecarregado e sem qualquer perspectiva de melhoria por parte do governo. Isso sem incluir outras reivindicações importantes para categoria” -reclamou um dos coordenadores da greve em Cáceres.
Na pauta de reivindicação os grevistas elegeram como prioridade o incremento do pessoal, sugerindo a convocação dos classificados no último concurso, para amenizar esse problema.
Outra cobrança dos agentes prisionais se refere ao pagamento do beneficio relativo a insalubridade que foi aprovada por Lei, desde o ano passado, ocasião que, de acordo com eles, o governo do estado teria solicitado um prazo de 180 dias para estudos e a inclusão dos valores retroativamente a data em que a Lei entrou em vigor. No entanto, segundo os grevistas, até hoje a área administrativa de gestão pessoal do estado não tem previsão de atender o que determina a lei que estabelece a gratificação por insalubridade aos agentes prisionais do estado de Mato Grosso.
Como proposta de reposição as perdas salariais os trabalhadores que atuam no sistema penitenciário do estado vão apresentar ao governo o reajuste de 20% relativo ao ano de 2012; 25%para 2013 e ficando ainda definido para 2014 a elevação do reajuste em 30%. A categoria exige ainda as autoridades estaduais que os próximos exames de concursos para admissão a carreira de agente prisional que sejam exigidos dos candidatos inscritos nível superior. Eles justificam que tal medida evita, por exemplo, a disparidade entre os agentes por separação por classe que atualmente são divididas entre “A a D”. Acompanhando segundo eles, o que já vem sendo aplicado nos concursos de admissões de agentes policiais e investigadores cujo diploma de nível superior é exigência básica para ingresso nessas carreiras da Policia Judiciaria Civil.
ATENDIMENTO
Durante o movimento grevista deflagrado nesta semana em Cáceres, os agentes definiram que somente atenderão presos que tenham cometidos delitos e detidos durante o flagrante, e ainda somente os presos com audiências previamente intimadas serão removidos as sessões de instruções criminais no fórum. Não serão recebidos detentos que forem localizados pela Polícia seja Federal ou Civil, cujos indivíduos venham a possuir mandados de prisões em aberto.
Os agentes prisionais em Cáceres obtiveram, ainda que de maneira silenciosa, o apoio e solidariedade dos praças (soldados, cabos e sargentos) da Policia Militar que atuam na guarda externa do chamado “Cadeião”.
VISITAS
As visitas aos detentos estão seguindo as determinações do Sindicato dos Agentes. Como em todo o Estado, em Cáceres também estão acontecendo apenas a visita social, de familiares, aos domingos. A visita íntima, de quarta-feira, está suspensa, assim como a entrada do "jumbo"- alimentos entregues pelos familiares, que ocorre às sextas-feiras.
O diretor da Cadeia´, Alexandre Vieira, informou que o clima é de normalidade e que está marcada para amanhã uma reunião do comit}e de greve com o governo.