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Agentes em greve cumprem liminar e liberam visitas nos presídios de MT
Por G1 MT
28/07/2013 - 17:22

Foto: G1 MT
Os agentes penitenciários em greve decidiram cumprir neste domingo (28) a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determina manter 70% do efetivo em funcionamento em todas as unidades prisionais. A categoria entrou em greve na sexta-feira (26) e nas últimas 48 horas, duas decisões da Justiça foram proferidas contra o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), mandando que esse percentual esteja em atividade. Ao G1, o presidente do Sindspen, João Batista de Souza, declarou que pretende garantir o cumprimento da liminar para que não ocorra problemas quanto à falta de segurança nas penitenciárias, presídios e cadeias espalhadas pelo estado. Até então, o Sindspen estava mantendo efetivo de apenas 30%. O sindicalista ressaltou também que na liminar expedida neste sábado (27) pelo Tribunal de Justiça há ressalva de possibilidade de prisão contra servidores que descumprirem a determinação. “Consta da decisão essa determinação contra os servidores e, por isso, vamos acatá-la até que a liminar seja derrubada. Nesta segunda, entraremos com uma ação na Justiça contra ela [decisão] e haverá assembléia geral da categoria para decidir as medidas que vamos tomar daqui para frente”, destacou. O descumprimento poderá ser punido também com multa de R$ 50 mil, conforme o despacho. Também foram liberadas neste domingo as visitas dos familiares aos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC, antigo presídio do Carumbé). O acesso das famílias aos pavilhões deveria ocorrer a partir das 9h nas duas unidades, mas transcorreu de forma lenta. As mulheres dos reeducandos tiveram que aguardar pelo menos duas horas na fila e só conseguiram entrar por volta das 11h. No interior as visitas também ocorreram normalmente. Tranquilidade após tumulto A movimentação foi equilibrada e tranqüila. Situação contrária ao de sábado (27), que foi marcada por tumulto e tensão nas portas das unidades prisionais após as visitas serem suspensas devido à greve dos agentes. Revoltados com a situação, familiares chegaram a bloquea a Avenida Gonçalo Antunes de Barros, via de acesso em frente ao Centro de Ressocialização, antigo Presídio do Carumbé, como forma de protesto. Eles colocaram pedaços de troncos de árvores na avenida e atearam fogo. Diante do caos, o governo do estado anunciou ainda na tarde de sábado que havia acionado a Polícia Militar para assegurar a retomada da visitação aos presídios de Mato Grosso, caso os agentes não atendessem a decisão judicial em manter efetivo de 70% atuando. Punição Contudo, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, anunciou que deve rever a contratação dos trabalhadores em greve que ainda se encontram em estágio probatório. Também que os servidores que descumprirem a decisão judicial poderão ser exonerados e assegura a tomada de todas as providências necessárias para proporcionar os direitos dos reeducandos e seus familiares. Reivindicações A categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia geral realizada pela categoria. Essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela categoria seriam atendidas.
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