Bares do 'calçadão' e entorno terão que se ajustar a Código de Obras e Posturas

Por Diário de Cáceres

05/03/2014 - 08:43

Foto: ILUSTRATIVA

Deve ser divulgado nesta quarta-feira,5, o relatório da operação realizada na sexta,28, na Praça Barão do Rio Branco, que teve como objetivo a notificação dos comerciantes que exploram o calçadão, o que vem acontecendo de forma irregular. A fiscalização foi determinação da juíza a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, e realizada pelo JUVAM, com membros do Ministério Público Estadual, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e fiscais da prefeitura.

Os comerciantes notificados terão que se adequar ao Código de Obras e Posturas do município, sob pena de terem estabelecimentos fechados. As calçadas, hoje totalmente tomadas por jogos de mesas (o chamado calçadão) devem ter, segundo o código, um espaço de 1,20 a 1,50 m livres. O restante pode ser utilizado pelo proprietário.

O JUVAM está de olho também nos estabelecimentos que promovem shows com música ao vivo até altas horas da madrugada. E na operação, o Corpo de Bombeiros checou todos os ítens relativoa a segurança. Os notificados tiveram o prazo de uma semana para se adequrem, quando nova operação de fiscalização acontecerá.