Começa hoje temporada de juri popular na comarca de Cáceres
Por assessoria TJMT
18/06/2012 - 09:07
O julgamento do réu Eronildes Silva de Arruda, acusado de estuprar e matar a sobrinha adolescente, está entre as dez sessões do Tribunal do Júri que serão realizadas pela Comarca de Cáceres no mês de junho, entre os dias 18 e 29. No primeiro dia serão realizadas duas sessões, uma a partir das 8h e a segunda a partir das 13h30. Nas outras datas, as sessões terão início sempre às 8h.
Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 6 de outubro de 2000, por volta das 7 horas, Eronildes Silva de Arruda foi até a casa da sobrinha, R.A.R., 15, e a convidou para assistir ao desfile comemorativo do aniversário do município. Depois, prometeu que a levaria para conhecer o carro que ele tinha comprado. No entanto, o denunciado só estava dissimulando sua real intenção, que era estuprar e matar a sobrinha.
No caminho, nas proximidades da fazenda Giral e do córrego Peraputanga, o tio sacou uma arma que carregava e usando de força física obrigou a sobrinha a manter relações sexuais com ele. Para garantir a impunidade do crime, ele esmagou o pescoço da vítima e a esfaqueou, provocando a hemorragia que foi a causa da sua morte. Também ocultou o cadáver para dificultar a sua localização.
O corpo só foi localizado porque para encobrir o crime, o denunciado ligou para o cunhado informando que haviam sido abordados por quatro traficantes e que a sobrinha havia sido seqüestrada. Por apresentar uma história com muitas contradições, ele acabou confessando o crime. Foi preso, mas fugiu e hoje está foragido. O julgamento do réu será realizado no dia 28.
Também enfrentará júri popular o réu Marcelo Bispo dos Santos, acusado de matar a tiros Daniel de Oliveira da Costa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o denunciado recebeu a quantia de R$ 500,00 para matar a vítima, a mando de um homem conhecido por Jeferson e/ou Moisés. O crime ocorreu no dia 25 de dezembro de 2010, por volta das 12h30, na Rua São Francisco, bairro Espírito Santo, em Cáceres.
Nessa data, a vítima estava acompanhada do irmão e de alguns amigos num local conhecido como “Figueira”. No horário citado, duas pessoas chegaram em uma motocicleta, de capacete. O passageiro desceu do veículo, se aproximou da vítima, sacou o revólver e disparou diversas vezes, acertando Daniel e provocando a sua morte.
Marcelo Bispo dos Santos correu para a moto e fugiu do local, e ainda disparou diversas vezes contra o grupo, mas não atingiu mais ninguém. Na manhã seguinte, o acusado foi preso e confessou o crime. Ele continua preso, mas o mandante está foragido. O julgamento está marcado para o dia 18, às 13h30.
Outro julgamento previsto para este mês, no dia 21, é o de Alaerte José dos Santos, acusado de matar a facadas a vítima Manoel Borges Pessoa. O crime ocorreu no dia 21 de maio de 1997, às margens do Rio Paraguai. Conforme a denúncia do MP, a vítima saiu de casa no dia 21, por volta das 16 horas, dizendo à esposa que iria pescar e voltaria no dia seguinte.
No dia 22, por volta da 9 horas, um amigo foi procurar Manoel Borges Pessoa em casa e, como a esposa informou que ele ainda não havia voltado para casa, decidiu sair para procurá-lo. Foi quando encontrou o corpo às margens do rio, em um barranco de pescadores.
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PAUTA DE JULGAMENTOS – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI - JUNHO/2012
18 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 01/2003 ID - 25218
Réu: Elionei Pinto Ribeiro
Vítima: Virgilio da Rosa
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
18 de JUNHO de 2012.
RÉU PRESO Horário: 13:30
Proc. n.º: 67-81.2011 ID - 131429
Réu: Marcelo Bispo dos Santos
Vítima: Daniel Oliveira da Costa
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
19 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 140/1998 ID- 11217
Réu: Ezequias Borges de Oliveira
Vítima: Sebastião Cardoso de Oliveira
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
20 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 045/2000 ID - 13499
Réu: Sidney Francisco da Silva
Vítima: Joelcio da Silva
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
21 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 013/2004 - ID 18726
Réu: Alaerte José dos Santos
Vítima: Manoel Borges Pessoa
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
22 de JUNHO de 2012.
RÉU PRESO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 626/2004 - ID 19923
Réu: Manoel Pedro de Lima Filho
Vítimas: Vilson Martins da Silva e Pedro da Conceição dos Santos
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Dr. Clóvis Martins Soares
25 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 669-92.1999 ID – 31846
Réu: Moacyr Barros da Silva
Vítima: João Manoel da Silva
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
27 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 6414-09.2006 ID –60110
Réus: Celso Silva Moraes
Vítima: Edvaldo Cardoso
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
28 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 041/2000 ID 12955
Réu: Eronildes Silva de Arruda
Vítima: Rosa de Aguiar Ribeiro
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
29 de JUNHO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 61-12.1990 ID 14326
Réu: Joaquim Egues Deluqui
Vítima: Manoel Pedro Ribeiro
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública