Municípios estão no grupo “g100”, feito pela Frente Nacional dos Prefeitos
Os municípios de Várzea Grande, na região metropolitana da Capital, e Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) permanecem entre as 100 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes com baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade social e econômica.
Ambas estão inseridas no grupo criado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), intitulado de “g100”, que apresenta anualmente o estudo “Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica”, divulgado nesta semana e referente ao ano de 2013.
As duas cidades mato-grossenses foram inseridas pela primeira vez no levantamento, feito em 2012 e divulgado no ano passado.
Juntas, Várzea Grande e Cáceres têm uma população de 347.105 mil habitantes, o que representa 11,1% da população do Estado.
E, mesmo apresentando resultados ruins há mais de um ano, os números não avançaram positivamente em relação ao último estudo.
Conforme a Frente Nacional dos Prefeitos, em 2012, 5% da população urbana de Cáceres, que sozinha possui 88.897 mil habitantes, viviam em extrema pobreza. O índice permaneceu o mesmo para este ano.
Também está estagnado o índice de várzea-grandenses que vivem na extrema pobreza, quando comparado ao ano anterior do estudo: 3,4%.
A cidade é a segunda maior do Estado, com 258.208 mil habitantes.
Na Saúde Pública, os números indicam que 16,1% da população são atendidos pela saúde suplementar em Várzea Grande. Em Cáceres, o índice é ainda menor: 10,6%.
Na Educação, a Cidade Industrial tem 31,8% de suas crianças de até cinco anos matriculadas. Em Cáceres, 37,1% frequentam a rede de ensino.
Em receita, o índice de pessoas em famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00 é de 40,3%, em Várzea Grande. Em Cáceres, o mesmo indicador tem o percentual de 33,8%.
Mudanças
Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre (RS), a solução para todos os municípios inclusos no “g100” é apenas uma: mudança estrutural.
“Cidades populosas, com baixa renda, recursos escassos para investir em infraestrutura e na qualificação dos serviços públicos. Essa combinação perversa não é ficção nem fato isolado. (...) Sem dúvida, a solução para os problemas enfrentados por essas cidades depende de uma mudança estrutural no pacto federativo brasileiro”, diz, no trecho de abertura do estudo.
Para se ter uma ideia do atual modelo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ele representa em Várzea Grande R$ 263, 18 per capita. Em Cáceres, ele cai para R$ 180,51.
As mudanças, ainda que pequenas, começaram a ocorrer entre um levantamento e outro.
Segundo o vice-presidente para assuntos do “g100”, Sérgio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba (SP), a renovação de chefes do Executivo na eleição de 2012 nos municípios abordados no estudo foi de 70%.
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