Servidores receberão cursos de capacitação, profissionais de saúde vão ser nomeados e serviços de telefone e internet serão instalados

O vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado estadual Antonio Azambuja (PP), esteve reunido no final da semana, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Possas de Oliveira, e a presidente da OAB Subseção de Pontes e Lacerda, Janete Garcia de Oliveira Valdez, no intuito de viabilizar melhorias para o presídio de Pontes e Lacerda.

As reivindicações apresentadas ao secretário de Justiça foram: capacitação dos agentes, internet e telefone e checagem de detentos. Segundo Janete muitos agentes e diretor da unidade prisional são novos e precisam ser qualificados.

Durante o encontro foi discutido também uma maneira de dar assistência médica para os reeducando, com a estadualização ou municipalização.

Na opinião do deputado a melhor opção seria a estadualização com repasses para a Santa Casa do município, que já tem estrutura para atender os presos.

De acordo com a presidente da OAB, Janete Valdez, o deputado Antonio Azambuja tem sido muito atuante e fervoroso junto a Sejudh, com muitas reivindicações visando à melhoria do sistema prisional de Pontes e Lacerda.

Azambuja explica que a internet e o telefone no presídio, são indispensáveis para execução dos serviços, checagem dos presos e situações afins.

O vice-presidente da AL disse que a reunião foi promissora já que o secretário garantiu a instalação imediata de uma internet via rádio para atender nos próximos 120 dias, eis que este é o prazo para a operadora Oi instalar o mais adequado, incluindo o serviço de internet. Como também a nomeação de médico, assistente social, pedagoga e técnico em enfermagem.

Luiz Antônio Possas informou que os servidores vão passar por curso de capacitação no período de duas semanas. E garantiu ainda que todos vão receber novas capacitações.

As checagens dos presos serão realizadas através de um novo método que será implantado em todo Estado de Mato Grosso. Será instalado o Sistema de Justiça do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), que trata o monitoramento e registro integrado do número de presos no país em conjunto com todos Estados. Possas enfatizou a implantação das tornozeleiras eletrônicas no regime semiaberto. Em 90 dias estará em funcionamento um tutorial que vai possibilitar o uso de malote digital, possibilitando que os oficiais de justiça sejam dispensados de cumprirem os alvarás de soltura, já que serão online.   

Também participaram da reunião os membros da Comissão de Direito Carcerário da OAB/MT, Antonio Carlos Rezende e Bruno Melo Castro; a promotora de justiça Gileade Maia; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro e o juiz da vara de Execuções Penais de Pontes e Lacerda, Leonísio Salles de Abreu Júnior.