Projeto de Lei destina 30% dos recursos da Secom para as rádios comunitárias de MT
Por assessoria
11/06/2014 - 13:16
O líder regional do PP-MT, deputado estadual Ezequil Fonseca (licenciado) disse nesta quarta-feira (11) que está trabalhando em um projeto de lei que destina 30% dos recursos da secretaria de Estado de Comunicação para atender as rádios comunitárias da capital e interior. A proposta deve ser apresentada no seu retorno à Assembléia Legislativa.
Ezequiel argumenta que as rádios comunitárias prestam um grande serviço às comunidades mais carentes, no entanto, sobrevivem com pouco recursos, em sua maioria de doações. Segundo ele, o projeto deve contribuir com a sobrevivência dos veículos de comunicação.
“A legislação é extremamente rigorosa com as rádios comunitárias, elas ainda não recebem nenhum incentivo, a proposta vai ajudar e muito essas emissoras que servem como sinal de comunicação dentro de uma comunidade”, destacou.
O deputado explica que as emissoras são responsáveis por divulgar os ideais da região, manifestações culturais, hábitos e com abertura para a participação popular e não contam com nenhum apoio.
Para uma rádio funcionar é necessário ter uma outorga e a emissora não pode ter fins lucrativos nem ser vinculada a entidades como partidos políticos e instituições religiosas.
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