Estudantes, professores, diretores, representantes da Secretarias Estadual e Municipal de Educação lotaram o auditório do Hospital Regional de Cáceres a convite do Ministério Público Federal e Estadual com o objetivo de falar sobre a educação pública do município. Esta foi a primeira audiência pública realizada pelo projeto MPEduc em Mato Grosso. Outros municípios ainda serão contemplados com a iniciativa que reúne toda a comunidade escolar.

As manifestações da comunidade relataram as mazelas das escolas públicas no município de Cáceres, que fica na região oeste de Mato Grosso, que padecem de investimento em diversas áreas, em especial, na melhoria na estrutura física, nas condições de segurança, no transporte dos alunos e na merenda.

“A nossa educação não padece apenas de coisas materiais. Carecemos, também, de uma qualificação do debate sobre o assunto”, opinou a diretora do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro).  

A procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança falou da importância da participação da comunidade na discussão sobre o que é preciso melhorar na educação. “O Ministério Público Estadual e Federal são parceiros da comunidade para exigir melhorias, para exigir mudanças. Estamos juntos em prol de um ideal porque quando o povo cobra o poder público age”, afirmou a procuradora diante dos participantes da audiência pública.

Muito aplaudido pela plateia, o aluno da Escola Isabel Campos contou que por falta de sala de aula os alunos têm estudado na quadra. “Tem gente estudando na quadra, bebendo água quente porque o bebedouro quebrou. O ônibus quebra. Tem até cobra lá na escola”, contou o aluno.

Grande parte dos problemas relatados por professores e diretores de escola haviam sido identificados na vistoria feita em nas escolas Raquel Ramão, Jardim Paraíso e Professor Eduardo Benevides Lindot, no fim do mês de abril. “Muito do que foi apresentado pela comunidade nós pudemos constatar pessoalmente na vistoria feita em escolas no mês de abril. A partir da constatação dos problemas já foi possível o Ministério Público atuar para cobrar providências”, explicou a procuradora Letícia Carapeto Benrdt. Ela e o promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini expediram cinco recomendações à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação.
 

“Somos uma escola que fica em um bairro da cidade, mas não queremos ser uma “escolinha” de bairro”, disse a diretora da Escola Municipal Jardim Paraíso expressando o desejo por dias melhores.

Projeto nacional pela educação

O projeto Ministério Público pela Educação teve o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como primeiro parâmetro para iniciar um diagnóstico das condições da educação pública em diversos municípios brasileiros, para, em seguida propor e cobrar melhorias dos gestores responsáveis e, ao final, prestar contas à sociedade sobre o trabalho desenvolvido e apresentar os resultados.

Para encerrar a audiência, os procuradores da República Thiago Augusto Bueno e Felipe Antônio Abreu Mascarelli explicaram quais serão as próximas etapas do projeto MPEduc. De acordo com os procuradores, todas as informações obtidas até o momento por meio das vistorias nas escolas, dos questionários respondidos pelos diretores e dos relatos feitos na audiência públicas serão analisados para orientar a atuação do Ministério Público.

“Vamos tentar que as mudanças sejam feitas a partir de um diálogo com os gestores municipais e estaduais, mas se for preciso adotaremos medidas judiciais para que as mudanças sejam feitas”, explicou Thiago Augusto Bueno.

“Vi aqui nessa audiência pública que os principais ingredientes para que a educação pública consiga chegar a um patamar de excelência, que são o desejo de fazer mais e melhor e o envolvimento dos professores e da direção das escolas”, disse Felipe Antônio Abreu Mascarelli.