A aproximadamente 40 dias para o primeiro turno das eleições deste ano, parte do material de campanha distribuído pelos candidatos está sujando as ruas e avenidas de Cuiabá. Na busca por votos, outras formas de propaganda são intensificadas e a justiça eleitoral tem recebido denúncias de irregularidades. São santinhos, panfletos e adesivos pelo chão, em pontos de grande movimento da capital.

Uma lei municipal de janeiro de 2010 proíbe a distribuição de material publicitário em locais públicos. Mas, pelo jeito muitos candidatos desconhecem a regra. A fiscalização cabe à prefeitura da capital. Os eleitores se incomodam com a sujeira. “Geralmente as pessoas jogam em qualquer lugar, por isso as ruas ficam tão sujas, né”, diz a designer de moda Rosana Magalhães da Silva.

Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a distribuição de materiais de campanha nas ruas é permitida. Mas, desde que tudo esteja dentro das regras. Os políticos usam ainda outras formas de chegar aos eleitores e acabam cometendo irregularidades. Tanto que o TRE-MT já recebeu mais de 150 denúncias.

Os candidatos, partidos ou coligações que fizerem propaganda eleitoral irregular podem ser multados. O valor varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil e os envolvidos podem ainda sofrer outras punições da justiça eleitoral. “Se eventualmente a irregularidade se confirmar como abuso de poder econômico, que é uma outra situação, pode inviabilizar a própria candidatura do próprio candidato e levar à perda do cargo, caso ele seja eleito”, diz Paulo Sodré, juiz auxiliar da propaganda eleitoral.

O juiz diz que até agora os problemas mais comuns estão na veiculação da propaganda no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão. “Foi feita uma reunião com as coligações, dando prazo para que isso fosse corrigido, pra evitar que nós fôssemos acionados para que não tivesse excesso de judicialização da própria propaganda eleitoral”, afirmou Sodré.