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Tornozeleiras: preso que descumpriu normas terá regressão da pena
Por Diário de Cáceres
08/12/2014 - 08:53

Foto: ilustrativa

Na manhã de sábado, 06,foi preso o reeducando de nome Marcos, que estava no regime semi-aberto e usando tornozeleira. Na sexta-feira, ele havia praticado crime de furto na loja de materiais de construção 3R e sua imagem foi registrada pela câmera de segurança. Ele havia furtado 300 reais. 
Com as imagens, o reconhecimento foi feito na Cadeia Pública, assim como o rastreamento do preso, através do equipamento eletrônico, que  indicava que ele estava no Bairro Rodeio. A PM e a equipe do SOE (Serviço de Operações Especiais,  formado por agentes penitenciários), se deslocaram para lá, mas o procurado já estava no bairro do EMPA. Ao avistar as viaturas, pulou no rio Paraguai, mas foi resgatado e voltou para a Cadeia.

 

Tornozeleira eletrônica, 24 horas de fiscalização.

 

O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, ao comentar a notícia, informou que 

" em caso de violação das condições dadas na audiência admonitória referentes à monitoração, primeiro os Agentes Penitenciários (e não a PM), fazem o contato telefônico com o monitorado; depois, se não houver atendimento ou for mantida a desobediência, a equipe do SOE - Setor de Operações Especiais da SEJUDH-MT dirige-se até o local indicado e, comprovando a irregularidade, prende o recuperando e o apresenta, imediatamente, ao juiz, para audiência de justificação. Até hoje - 07/12/2014 - em Mato Grosso, em 3 meses de utilização do equipamento, 408 pessoas estão monitoradas em regime semiaberto, sendo que 5 praticaram novos crimes e já foram presos pela PM (sendo um deles o que ilustra a reportagem); 4 tiraram a tornozeleira, sendo que 3 já foram capturados pelo SOE e um foragido quer se apresentar; 3 morreram; e 396 estão trabalhando, em busca de recuperação.

Em Cáceres, 60 estão usando tornozeleiras

Em Cáceres, são 60 reeducandos usando tornozeleiras, a maioria trabalhando nos serviços de limpeza da cidade. Para o juiz da Vara de Excuções Penais da comarca, Jorge Alexandre Martins Ferreira, "acontecem mesmo casos isolados, mas a maioria tem mostrado a contade de se ressocializar. E agora, os que estão saindo em regime semiaberto, já deixam a cadeia com o equipamento, independente de estar contratado para o trabalho ou não. O equipamento é eficaz, o que já foi demonstrado em casos de desobediência. E o reeducando que não cumpre as normas, tem a regressão do regime, voltando para a cadeia e cumprinco a pena novamente. Tudo isso é explicado detalhadamente ao reedudando, é dada a oportunidade. Depende dele".

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