Nesta segunda-feira (9), o Diário Oficial do Estado publicou a demissão de 858 servidores comissionados

Após a demissão de 858 servidores comissionados, a Assembleia Legislativa vai iniciar o processo de recadastramento dos funcionários. Presidente da Casa de Leis, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) explicou que a medida se fez necessária para que a Mesa Diretora possa conhecer o quadro funcional, e adiantou que todos os casos serão avaliados de forma separada para que os servidores sejam readmitidos. 

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Nesta semana, as sessões plenárias e o atendimento à população estão suspensos. Porém, os trabalhos internos serão intensos para a organização dos gabinetes e levantamento sobre a situação financeira do Poder Legislativo e do quadro funcional que será elaborado pela Comissão Temporária de Reforma Administrativa, juntamente com a Procuradoria da Casa de Leis. Nos próximos 15 dias, a Assembleia Legislativa já deve ter um esboço do novo quadro funcional.  

O custo com a folha de pagamento atualmente é de R$ 10 milhões. Com a redução determinada pela nova Mesa Diretora, o desembolso pode cair para R$ 7 milhões.

“Como há suspeitas de super-salários e servidores fantasmas, a Mesa Diretora entendeu que deveria ser feita a demissão dos comissionados, em seguida uma comissão de procuradores já está pronta para fazer o recadastramento e o levantamento de quem são esses funcionários, quantos são necessários para o funcionamento do Poder Legislativo, se os salários estão compatíveis. Ou seja, neste momento será feito um pente-fino dessas 800 exonerações, alguns depois serão recontratados, mas já temos a programação de que entre 200 e 300 não voltam”, explicou Guilherme Maluf nesta manhã em entrevista ao programa Tribuna CBN, da Rádio CBN, do Grupo Gazeta de Comunicação.

Maluf lembrou que como não existe um processo de transição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e a posse dos deputados ocorre 30 dias depois do Governo do Estado iniciar os trabalhos, o momento é de tomar as decisões em meio ao processo legislativo.

“É importante salientar que temos um planejamento, mas o sistema como está colocado hoje, não há transição, então é como se estivéssemos trocando pneu com o carro andando, algumas medidas nós vamos ter que tomar agora. Se me perguntarem agora sobre todos os dados da Assembleia Legislativa agora, não tenho ainda, a estrutura é grande, estamos buscando esses dados”, argumentou.

O presidente da Casa de Leis descartou o terrorismo e lembrou que as medidas são necessárias. “Não há temor e nem terrorismo feito pela Mesa Diretora. É um procedimento que precisamos tomar, temos que ver se os salários dos comissionados estão compatíveis com o cargo em que exercem, se não há exorbitância. Se fossemos fazer isso depois, poderia causar prejuízos aos cofres públicos”, disse Maluf ao confirmar que existem indícios de que comissionados possam estar morando nos Estados Unidos ou em outras localidades. Até por isso, será feito o cadastramento de todos os servidores.

Questionado se haverá a nomeação dos aprovados do cadastro de reserva no último Concurso Público, Maluf lembrou que recebeu uma comissão na última semana, e pediu um prazo para pedir um parecer da Procuradoria da Casa de Leis sobre a possibilidade de estender a validade do certame e respectiva nomeação.

AL ITINERANTE – Maluf também revelou que os deputados estaduais estudam a realização de levar a Assembleia Legislativa ao interior do Estado. “O Poder Legislativo produz muito, mas as ações são desconhecidas nas cidades do interior, onde a mídia da capital tem dificuldade de chegar. Queremos uma mídia que chegue até os 141 municípios, estamos fazendo um plano de comunicação, para que a TV Assembleia seja assistida em todas as cidades de Mato Grosso, com a Rádio Assembleia, mídias sociais para haver a aproximação com a sociedade. Queremos criar mecanismo para ter a Assembleia Itinerante, para levar os 24 parlamentares para algumas cidades como Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta”, exemplificou.

O presidente também lembrou que além de legislar fiscalizar, o Poder Legislativo precisa ser mais propositivo. “A Assembleia Legislativa precisa estar mais presente de forma geral, propor políticas públicas, e já vamos começar dando a nossa contribuição na questão de incentivos fiscais e do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Sobre os incentivos, por exemplo, não da para Mato Grosso ficar fora do processo de industrialização, até quando vamos ser produtor de matéria prima, é preciso agregar ao processo industrial, para isso serve os incentivos, trazer empresas para o Estado”.