Com fulcro na experiência em sala de aula percebo que a cada dia encontramos mais óbices para se resgatar os valores  aceitáveis de convivência pacífica envolvendo o trinômio: família, escola e comunidade. Tenho sido procurado por orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos, que informam colher inúmeras dificuldades para elucidar a complexa problemática do adolescente em conflito, tanto com a lei como consigo mesmo, haja vista que o modelo “tradicional” de sistemas penais não contemplam, neste momento, a plena eficiência. O Estatuto da Criança e do adolescente ( ECA) preconiza pela remissão (Art 126 a 128) e penas alternativas aonde se inclui a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviços a comunidade (Art 112). Mas está evidente que as supramencionadas diretrizes não estão sendo razoavelmente eficazes para a buscada aplicabilidade dos princípios restaurativos na questão dos menores.

     Evidentemente a melhor solução para as desavenças familiares ainda é a conciliação e a mediação buscando-se ao máximo evitar  o litígio. Está cada vez mais raro o abraço entre pais e filhos e o respeito ao professor em sala de aula. Destarte é nítido e cristalino que muitas vezes os papéis de vítima e infrator confundem-se, não sendo adequado promover a polarização dos litigantes. Em casos de violência física na escola, nas relações de vizinhança e entre familiares pode acontecer, por exemplo, de o "infrator" estar reagindo a alguma agressão precedente por parte da "vítima", que pode ser de natureza que favoreça  o “bullyng”. A punição nesses casos peremptóriamente seria revitimizadora e não contribuiria para a melhoria das relações entre os envolvidos, nem para a realização da justiça.

     Nossa vida é a soma de nossas histórias de sucesso, fracassos, tristezas e alegrias temperadas com nossa visão dos fatos. Preparem-se, inclusive, para a possibilidade de termos um referendo popular para discutir a redução da maioridade penal. Por enquanto,creio que o importante é saber que sempre podemos viver histórias melhores, mais felizes, além de ter a habilidade de rir das histórias que vivemos no passado e decidir quais histórias desejamos viver no futuro. Na verdade ninguém imagina o que acontece no jardim verde do outro, longe da felicidade aparente. É claro que  pode haver  felicidade escondida na intimidade, mas certamente, que como em todo o lugar; há também tristeza e dor e orbitando entre o sim e o não devemos fazer as nossas escolhas dispensando a ingratidão mas buscando o melhor de cada um de nós.

   Neste particular precisamos buscar um estilo de resolução de conflitos através dos princípios da Justiça Restaurativa, que deve ter o supedâneo suficiente para alicerçar a construção de ambientes sociáveis na escola e na comunidade, de forma que seja possível a discussão e o fortalecimento de conceitos e valores morais, que contribuam para a consolidação da cooperação do corpo docente e discente e para a construção da autonomia da comunidade e por derradeiro, para o combate a violência que neste momento é fator de inexorável preocupação.

Rosildo Barcellos

*Articulista