Em Cuiabá, mais de quatro mil famílias vinham recebendo indevidamente recursos “Bolsa Família”, um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal para melhorar a vida das pessoas extremamente pobres em todo país. Entretanto, visitas domiciliares feitas por equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano mostraram que até quem já morreu ou mora em sobrado e com dois carros na garagem vinham recebendo o benefício. 

Até dezembro do ano passado, o “Bolsa-Família” contemplava 23.903 famílias na capital. Do total, a Secretaria Municipal visitou 7.019 (34%) e, dessas, 4.212 estavam irregulares e tiveram o benefício bloqueado. Além de beneficiários com renda acima dos requisitos exigidos, não localizados e que mudaram de endereço, foi detectado que 22 já haviam falecido. 

“Estamos agora fazendo o encaminhamento à Polícia Federal para apuração das irregularidades nessas situações que identificamos e que são latentes de fraude ao programa, porque a renda dessas famílias é extremamente superior ao que estabelece as regras”, disse o secretario municipal José Rodrigues Rocha Júnior. 

Rodrigues explica que, além do processo administrativo aberto pelo município, aqueles que cometeram a fraude deverão responder civil e criminalmente. “Da nossa parte eles já sofreram a sanção administrativa, que é o bloqueio do benefício. Agora, vamos fazer os encaminhamentos para que seja aberto o inquérito e todos sejam obrigados a restituir o Governo Federal”, reforçou. 

Sobre a facilidade de se fraudar o programa, Rodrigues disse que a construção do beneficio é feito de maneira que as informações prestadas pelas pessoas sejam autodeclaratórias. “Portanto, elas não precisam comprovar a sua renda para fazer o cadastro, a não ser apresentar os documentos pessoais, como RG e CPF”, comentou. 

Porém, ele reconhece que é papel do órgão municipal fazer a verificação ou fiscalização “in loco” dessas informações. “Mas, como nós temos várias atribuições que são desenvolvidas, por vezes, não temos tempo de ir até todos esses endereços, já que o universo é significativo. Então, não conseguimos ter um acompanhamento diário de todas essas informações. Portanto, alguns se utilizaram da fragilidade que ainda existe no sistema para obter vantagens indevidas”, completou. 

Os mais de 23,9 mil beneficiários do programa residentes na capital recebiam, ou recebem em média, do Governo Federal, R$ 122,67 (por família), o que significa um desembolso de pouco mais de R$ 2,9 milhões mensais. Com o bloqueio dos irregulares, foi possível inserir outras 2.445 pessoas, ainda no ano passado. 

A exclusão da mais de 4 mil famílias resultou, no final das contas, em uma economia aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões. Porém, o rombo total do que foi pago indevidamente ainda não foi calculado. Também não foi especificado o período em que os fraudadores receberam o dinheiro indevidamente. 

As famílias atendidas pelo “Bolsa-Família” recebem um benefício financeiro mensal, que pode variar de R$ 74,00 a R$ 174,00 e, em contrapartida, assumem o compromisso de manter as crianças e adolescentes na escola e fazer o acompanhamento de saúde de crianças menores, grávidas e mães que estão amamentando. Elas também têm que atualizar o cadastro a cada dois anos.