A Câmara de Cáceres – MT viveu nesta segunda-feira (04) mais um episódio surpreendente dentre muitos que tem ocorrido na atual legislatura, quando os vereadores Prof. Domingos (PSB), Cabo Pinheiro (PSB), Prof. Salmo (PMDB), Marcinho Lacerda (PMDB) e Edmilson Tavares (PR), reprovaram um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Félix Alvares (SD), que regulamentava uma gratificação aos Assessores de Gabinete, em virtude do cargo ser em regime de Dedicação Exclusiva, proibindo assim que o servidor comissionado exerça outra atividade remunerada.
 
O autor do projeto, vereador Félix Alvares (SD) pretendia valorizar e equiparar a remuneração dos assessores, que se dedicam exclusivamente ao Poder Legislativo e não recebem de acordo com a demanda e responsabilidade que o cargo exige. O vereador salienta ainda, que no mês de fevereiro desse ano, foi aprovado um Projeto de Lei, parecido com esse, que instituía o pagamento de adicional de função aos servidores membros da comissão de licitação, comissão de sindicância, aos servidores responsáveis pelo envio do APLIC ao TCE e ainda aos servidores envolvidos nas sessões realizadas em período noturno e que em momento algum os vereadores se quer questionaram o projeto. Bem como ocorreu com Projetos de Lei enviados pelo Executivo Municipal, que instituíram adicional para membros de comissões de licitação e processantes daquele poder.
 
O Projeto de Lei, regulamentava uma gratificação ao cargo de Assessor de Gabinete de 40 % sobre o valor do vencimento, ou seja, atualmente o salário de um assessor de gabinete está na faixa de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com base neste valor a gratificação seria de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), totalizando um vencimento aproximando de R$ 2.520,00, ficando ainda inferior se comparado com outros cargos comissionados existentes na Câmara Municipal de Cáceres.
 
Um dos argumentos contrário ao projeto seria de que o mesmo causaria impacto financeiro, porém após levantamentos realizados verificou-se que o PL não traria prejuízos ao orçamento da câmara, visto que a gratificação não se enquadra na folha de pagamento, sem contar que o caixa da câmara conta com aproximadamente R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) na data de hoje, que deverá ser devolvido a Prefeitura no final do exercício.
 
Os assessores que já estavam chateados com o arrastar da votação do projeto e a resistência dos “seus” vereadores não quiseram comentar sobre o caso. Todos ficaram olhando um para o outro sem entender a atitude dos seus “pais”.
 
Votaram a favor dos assessores os vereadores Félix Alvares (SD), Edmilson Campos “Café no Bule” (PSD), Tarcísio Paulino (PSB) e Manoel Leiteiro (PTB).