O Governo de Mato Grosso vem a público esclarecer, em resposta à nota divulgada por alguns movimentos sociais da cidade de Cáceres, onde desde o dia 25 de fevereiro ocorre a 12ª edição da Caravana da Transformação, os seguintes pontos:
- Nenhuma edição da Caravana, nem mesmo a de Rondonópolis, que foi a maior, chegou ao valor de R$ 12 milhões, como afirmado no texto divulgado. A edição de Cáceres custou R$ 3 milhões, incluindo todos os serviços, diárias, estrutura e qualquer outro custo;
- Não há precariedade nos atendimentos em oftalmologia prestados durante a Caravana da Transformação, como citado. Em contrário, todos os serviços são acompanhados de perto pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios. Os procedimentos médicos são realizados por especialistas em oftalmologia e os pacientes passam por acompanhamento médico 7 dias após as cirurgias e, novamente, em 30 dias;
- A Caravana da Transformação representa economia ao cidadão. Cada cirurgia de catarata na rede privada, por exemplo, custa entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Na Caravana, o Governo paga o valor previsto na tabela SUS, de R$ 771, e sem custo ao cidadão. E até o momento já foram realizadas mais de 45 mil cirurgias oftalmológicas em todo o Estado;
- Quanto ao Hospital Bom Samaritano, o Governo do Estado manteve um convênio que estabelecia repasse de cerca de R$ 53 mil por mês. O convênio vigorou até fevereiro de 2017 e não foi renovado por falta de certidões por parte do hospital. Devido às dificuldades financeiras do hospital, o Estado decidiu fazer repasses de acordo com a produção apresentada, pagando por indenização (quando não existe contrato ou convênio e o valor pago refere-se à produção apresentada e comprovada). No último dia 23 de janeiro, o Estado pagou pela produção apresentada nos últimos meses o valor de R$ 117.102,90.
- A Caravana da Transformação, além dos atendimentos em oftalmologia, leva também serviços oferecidos por todas as secretarias estaduais. É o Governo sobre rodas, que por pelo menos 15 dias a cada edição aproxima e atende as necessidades da população em cada região em que passa;
- Os repasses para a saúde, educação e segurança obedecem a um mínimo constitucional e, portanto, elas estão asseguradas pela Lei Orçamentária Anual, que para 2018 prevê um investimento ainda maior que em 2017;
- Quanto à afirmação na nota de que escolas por todo o estado estão sucateadas, o Governo informa que está em andamento o programa Pró-Escolas. No total, são 141 obras, sendo 43 novas escolas já entregues, mais 26 quadras de esportes e 72 escolas reformadas. Outras 151 unidades ganharam pintura nova e 144 receberam verbas emergenciais para serviços de manutenção. O Estado também inova com a criação do Programa Escola Plena, em que 40 unidades escolares vão atender os estudantes em tempo integral até o final do ano.
- Além da educação, foram investidos R$ 50 milhões na agricultura familiar. O Governo do Estado está dobrando o número de Escolas Técnicas Estaduais, passando de nove para 19 unidades, profissionalizando milhares de pessoas por todas as regiões do Estado. Em infraestrutura, 2.400 km de asfalto novo foram feitos e entregues, além de manutenção em muitos outros trechos por todo o Estado;
- Por fim, o Governo do Estado esclarece que a Caravana da Transformação é um programa que reúne uma série de ações de respeito ao cidadão e de concretização de direitos. |