Gestão Eficaz em Cáceres vai reunir representantes de 21 municípios com técnicos do TCE-MT

O polo regional de Cáceres (240 km de Cuiabá) será o segundo este ano a receber o Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O ciclo de capacitação voltado para gestores e servidores públicos municipais acontecerá nos dias 12 e 13 de abril, no auditório do Hotel La Barca, a partir das 8 horas.

Durante os dois dias do evento, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos e responsáveis pelo patrimônio de Cáceres e outros 19 municípios da região sudoeste receberão informações sobre temas inovadores e de grande repercussão na administração pública. Entre eles as Parcerias Público Privadas – PPPs; as relações do poder público com as organizações do terceiro setor (ONGs, OS, OSS); aposentadorias e pensões e as perspectivas da Reforma da Previdência; a gestão financeira e orçamentária municipal; e dispensa e inexigibilidade de licitação.

Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato Lopes, a programação do Gestão Eficaz foi totalmente reformulada para abordar questões que são novas para os gestores e que despertam ainda muitas dúvidas, principalmente para os prefeitos, vereadores e servidores que vieram da iniciativa privada após as eleições de 2016.

Desde a sua criação, em 2010, o Gestão Eficaz já promoveu a capacitação de mais de 20 mil gestores e servidores públicos em Mato Grosso. A iniciativa atende ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas, que após a sua modernização estrutural e as mudanças adotadas em seu modelo de atuação, além da missão constitucional de órgão de controle e fiscalização externa, passou a investir com mais abrangência na capacitação continuada dos gestores como uma das estratégias para aprimorar a qualidade das políticas e da administração pública.

“A função orientadora é também preventiva, à medida em que você orienta e capacita os gestores e servidores públicos, você reduz as possibilidades de falhas e desvios na gestão de recursos e aplicação das políticas públicas. Isso gera qualidade e eficiência e reflete diretamente em ganhos para a sociedade como um todo”, explica Gabriel Liberato.

O auditor público externo do TCE-MT, Guilherme de Almeida, um dos palestrantes que estarão no evento em Cáceres, lembra que os temas a serem abordados foram definidos a partir das demandas mais frequentes dos próprios gestores, que chegam à Consultoria Técnica do Tribunal, e da observação das irregularidades mais frequentes verificadas nos balanços e contas de governo julgadas pelo Pleno da Corte de Contas.

“Com o Gestão Eficaz, os gestores e demais técnicos da administração pública têm acesso facilitado às informações que são fundamentais para a tomada correta de decisões e execução das políticas públicas dentro das boas práticas da administração governamental”, explicou Guilherme.

Além de Cáceres, serão capacitados gestores e servidores dos municípios de Araputanga, Comodoro, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.